PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM DIREITO E ECONOMIA INICIA MAIS UM MÓDULO
VoltarPROGRAMA DE FORMAÇÃO EM DIREITO E ECONOMIA INICIA MAIS UM MÓDULO
Dando continuidade ao Programa de Formação em Direito e Economia, reuniram-se na sexta-feira (24), magistrados para aula do Módulo I – A Regulação de Seguros: O Caso da Saúde, integrante do curso “Tópicos Especiais em Direito e Economia”, promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia, coordenada pela Juíza Especial da Presidência – Assuntos Institucionais, Dra. Rita Ramos, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) Direito Rio.
A capacitação foi ministrada pelo Professor Sandro Leal Alves, economista, com especialização na área de economia da saúde e regulação, na sede da Universidade Corporativa. O Docente abordou temas referentes à regulação dos seguros, em específico, ao caso da regulação de planos de saúde.
Durante a aula, os assuntos foram apresentados através de slides, com dados e estatísticas, para apresentar a visão técnica aos Magistrados e ajudar nas decisões a serem tomadas na judicialização da saúde.
O Professor Sandro Leal demonstrou satisfação em participar da interação com o Poder Judiciário e fez esclarecimentos sobre a importância do curso para a prestação jurisdicional. “Conhecendo mais sobre o setor de saúde, suas características e peculiaridades, pode ajudar no momento de decisão, por ser uma fonte de consulta e reflexão dos impactos dessas decisões”, explicou o professor.
Com o curso “Tópicos Especiais em Direito e Economia”, credenciado por meio da Portaria de Credenciamento n.º 87, de 05 de abril de 2019, o Programa de Formação em Direito e Economia complementa a carga horária de 160 horas e dá continuidade à estratégia de potencialização da oferta de cursos credenciados pela ENFAM, alinhada a Resolução 02/2016 e suas alterações, de forma a favorecer a promoção dos Magistrados da Justiça Estadual Baiana.
Datas previstas das próximas aulas:
14/06 – Módulo II – O Direito e a Economia do Compartilhamento;
28/06 – Módulo III – O Papel do Crédito no Desenvolvimento Econômico e Social do País;
05/07 – Módulo IV – Análise Econômica do Direito de Família.
Fonte: Ascom