PRESIDENTE DO TJBA RECEBE VISITA INSTITUCIONAL DO SECRETÁRIO-GERAL DA ENFAM, JUIZ CÁSSIO ANDRÉ
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PUBLICADO EM: 17/08/2023 ÀS 13:53
ATUALIZADO EM: 17/08/2023 ÀS 13:53
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, recebeu a visita institucional do Juiz Cássio André, Secretário-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, na tarde da quarta-feira (17). O Magistrado foi convidado pelo Chefe do Judiciário, por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), para ministrar o módulo de Jurisdição Constitucional na 4ª edição do Curso de Formação Inicial para os novos Juízes Substitutos da Bahia.
“E eu não poderia deixar de retribuir a gentileza de vir à Presidência do TJBA cumprimentar o Presidente Nilson Soares Castelo Branco. Inclusive, e principalmente, porque ele teve a iniciativa de nomear todos que estavam no cadastro reserva para municiar o estado da Bahia de Magistrados com o objetivo de prestar uma jurisdição melhor para o povo baiano”, afirmou o Juiz Cássio. Ele destacou que o convite para ministrar a aula surgiu durante a 55ª edição do Copedem, por iniciativa do Presidente do TJBA.
O Juiz Cássio André destacou que ficou impressionado, positivamente, com a estrutura da Unicorp e do próprio Tribunal, bem como o elevado grau de interesse dos juízes substitutos com o tema ministrado.
Realizado para os 63 novos Juízes Substitutos do TJBA, que tomaram posse em maio deste ano, o curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) e conta com o Módulo Nacional (40 h/a), com o Módulo Eleitoral (24 h/a), com o Módulo Local – Teórico (221 h/a) e com a Prática Supervisionada (280 h/a), cujo conteúdo contempla as disposições do Anexo II da Resolução da Enfam nº 02/2016, assim como os assuntos de interesse específico do TJBA.
O Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, por sua vez, agradeceu a presença do professor, afirmando que o convite aceito não será o primeiro, porque outros serão renovados, em razão da receptividade dos juízes substitutos, sem dúvida entusiasmados com a cultura multifacetada do mestre.
Currículo - Cássio André Borges dos Santos é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, desde 6 de maio de 1998; Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (ago/2004); Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (janeiro/2002); Professor Doutor do Curso de Graduação e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, desde junho/2011; e doutorando (concludente) em Direito Constitucional na Universidade Federal de Minas Gerais. Além disso, foi Coordenador da Escola Superior de Magistratura do Estado do Amazonas, por três vezes. Atualmente, é Secretário-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Descrição da imagem: Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, cumprimentando o Juiz Cássio André [fim da descrição].
Fonte: Ascom