PRESIDENTE DO TJBA, DESEMBARGADOR NILSON CASTELO BRANCO, REALIZA AULA MAGNA DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA OS NOVOS JUÍZES SUBSTITUTOS

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PRESIDENTE DO TJBA, DESEMBARGADOR NILSON CASTELO BRANCO, REALIZA AULA MAGNA DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA OS NOVOS JUÍZES SUBSTITUTOS

PUBLICADO EM: 31/07/2023 ÀS 08:14

 ATUALIZADO EM: 02/08/2023 ÀS 09:44

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realizou a aula magna da 4ª edição do Curso de Formação Inicial para os novos Juízes Substitutos do Judiciário estadual. O momento também contou com uma explanação do Desembargador Lidivaldo Reaiche Britto, Presidente da Comissão Permanente de Igualdade, combate à discriminação e promoção dos Direitos Humanos (Cidis). 

Realizado para os 63 novos juízes substitutos do TJBA, que tomaram posse em maio deste ano, o curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) e conta com o Módulo Nacional (40 h/a), o Módulo Eleitoral (24 h/a), o Módulo Local – Teórico (221 h/a) e a Prática Supervisionada (280 h/a), cujo conteúdo contempla as disposições do Anexo II da Resolução da Enfam nº 02/2016, assim como os assuntos de interesse específico do TJBA.

A mesa de honra da aula magna – promovida na quinta-feira (27) – foi composta pelo Presidente do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco; pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; pelo Diretor-Geral da Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp), Desembargador Mário Albiani Júnior; pelo Presidente da Comissão de Segurança, Desembargador Baltazar Miranda Saraiva; e pelo Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, presidente da Comissão de Metas do TJBA.

O Presidente Nilson Soares Castelo Branco abordou temas de alta relevância para a magistratura, como: Ética, Moral e Deontologia Jurídica; os Fundamentos Éticos e Morais da Decisão Judicial; quem somos nós Magistrados?; o Código de Ética da Magistratura Nacional e as responsabilidades do Magistrado pelas suas decisões.

O Corregedor-Geral, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, fez questão de salientar a importância dos novos empossados para o Judiciário baiano e pontuou que eles decidem sobre temais essenciais à garantia do patrimônio e da liberdade.

A capacitação é promovida pela Unicorp e o Diretor-Geral da Universidade, Desembargador Mário Albiani Júnior, que acompanha permanentemente os trabalhos, destacou “Estamos de portas abertas para recebê-los e auxiliá-los no que for preciso”, finalizou.

O Desembargador Sérgio Sales Cafezeiro, presidente da Comissão de Metas, parabenizou a todos que contribuíram para a realização do Curso e acrescentou que no período de 01/06 a 27/07, com o trabalho conjunto dos juízes substitutos no mutirão de metas, foram proferidas 8.516 sentenças, 3.695 decisões e 6.536 despachos, totalizando 18.747 processos. “Continuamos aqui à disposição de vossas excelências e que levem esse sentimento de gratidão do Presidente por esse trabalho e de todos nós” disse ele.

Cada um dos 63 novos juízes substitutos do TJBA, que tomaram posse em maio deste ano, recebeu certificado pelo comprometimento e resultado do mutirão de sentenças do Prêmio CNJ de Qualidade – Edição 2023, ao prestar relevantes serviços ao Judiciário baiano. 

Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Castelo Branco, realiza aula magna do Curso de Formação Inicial para os novos Juízes Substitutos

No final da aula magna, o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, distribuiu aos alunos o livro “Antecedentes Históricos do Fórum Ruy Barbosa”. Lançado em comemoração aos 70 anos de inauguração do Fórum Ruy Barbosa, a obra aborda temas como a opulência e a miséria das Cortes de Justiça na Bahia, inventários e regimentos dos Tribunais e a ocupação e o acabamento do Fórum Ruy Barbosa.

Também estiveram presentes o Juiz Assessor Especial da Presidência – I, Ícaro Almeida Matos; a Juíza Assessora Especial da Presidência – II, Rita Ramos; o Juiz Assessor Especial da Presidência – Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, Sadraque Oliveira Rios Tognin; o Juiz Assessor Especial da 1ª Vice-Presidência do TJBA, Humberto Nogueira; o Juiz Coordenador-Geral da Unicorp, Paulo Roberto Santos de Oliveira, as Juízas Formadoras da Unicorp Claudia Panetta e Junia Ribeiro Dias; e o Secretário de Planejamento e Orçamento, Pedro Vivas.

Descrição da imagem: Presidente do TJBA e Desembargadores na mesa de honra e novos juízes e demais autoridades na plateia {fim da descrição}. 

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Fonte; Ascom

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