PRESIDENTE DO PJBA E DIRETOR-GERAL DA UNICORP ACOMPANHARAM A POSSE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES PARA A DIREÇÃO-GERAL DA ENFAM
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PUBLICADO EM: 07/09/2022 ÀS 19:59
ATUALIZADO EM: 07/09/2022 ÀS 21:22
Houve uma participação expressiva de Presidentes de Tribunais de todo o país, diretores das escolas de magistratura federais, estaduais e estrangeiras, além de lideranças nacionais, o que demonstrou muito prestígio do Ministro Mauro Campbell Marques, que assumiu a diretoria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para o biênio 2022-2024.
O Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, acompanhado da primeira-dama e ex-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe, Suzane Faillace Castelo Branco, e do Diretor-Geral da Universidade Corporativa do PJBA (Unicorp), Desembargador Mário Albiani Júnior e do Secretário-Geral da Unicorp, Marcus Vinícius prestigiaram, na última quinta-feira (1º/9), a cerimônia de posse do Ministro Mauro Campbell.
A solenidade também contou com a presença da Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, Ministra Maria Thereza de Assis Moura; do Vice-Presidente do STJ e do CJF, ex-Diretor-Geral da Escola, Ministro Og Fernandes; do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Alexandre de Moraes; do Presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil, Nelson Alves; do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luís Felipe Salomão; da Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil e outras autoridades jurídicas.
Ao assumir a diretoria-geral da Escola, o Ministro Mauro Campbell disse ter a missão de coordenar o desenvolvimento de políticas públicas educacionais que definem as diretrizes básicas para a formação e o aperfeiçoamento de magistradas e magistrados estaduais e federais em nosso país, fundamentais para que o Poder Judiciário brasileiro preste um serviço público mais eficiente, rápido, moderno e humano. “A Enfam deve ser o instrumento de aperfeiçoamento do serviço público que entrega cidadania a todos aqueles que procuram o Judiciário. Juízes prestam um serviço público que, como tal, deve ser ofertado a cada cidadão brasileiro com eficiência, característica alçada a princípio constitucional, que somente será efetivada se, e somente se, cada decisão judicial proferida estiver revestida de qualidade. Não há qualidade em qualquer área ou atividade humana se não houver aperfeiçoamento, condição intrínseca da excelência esperada no Judiciário”, destacou.
O Ministro disse ainda que dará continuidade a todos os projetos e parcerias com entidades nacionais e internacionais, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Organização das Nações Unidas (ONU) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), além das escolas de magistratura federais, estaduais e estrangeiras.
O Ministro também vai receber em data a ser marcada, a “Medalha do Mérito em Educação Judicial Desembargador Mário Albiani”, aprovada por unanimidade pelo Tribunal Pleno do PJBA. A medalha tem como objetivo homenagear personalidades acadêmicas que tenham colaborado, importante e significativamente, para o aprimoramento da Educação Judicial no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, bem como pela distinta e escorreita carreira na seara acadêmica e atuação em prol da educação judicial, compreendida a formação inicial e continuada de magistrados e servidores do PJBA.
“A Bahia passa a ocupar o espaço que lhe é de direito na disseminação do conhecimento jurídico, fomentada pelo Presidente Nilson Soares Castelo Branco, que permitiu à diretoria da Unicorp a participação nesse evento de vulto nacional”, destaca o Desembargador Mário Albiani Júnior. “É muito importante a Unicorp estar presente para conhecer e atender as diretrizes da Enfam. Todas as Escolas devem atender a essas diretrizes na formação e no aperfeiçoamento de seus magistrados e magistradas e, também, de seus servidores, construindo políticas judiciárias de alta relevância para o Poder Judiciário”.
Enfam
A Escola é o órgão oficial de treinamento de juízes estaduais e federais. Cabe a ela regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso, vitaliciamento e promoção na magistratura. Criada pela Emenda Constitucional 45, que promoveu mudanças na estrutura do Poder Judiciário, a Enfam foi instituída em 30 de novembro de 2006, por meio da Resolução 3/STJ.
Descrição da imagem: Foto de congratulações ao final da cerimônia de posse com o Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, o Diretor-Geral da Enfam, Ministro Mauro Campbell e sua esposa, Doutora Lúcia Campbell, a ex-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe e esposa do Presidente do PJBA, Suzane Faillace Castelo Branco e o Diretor-Geral da Universidade Corporativa do PJBA, Desembargador Mário Albiani Júnior. [fim da descrição].
Cerimônia de posse do Ministro Mauro Campbell ao lado de autoridades que compuseram a mesa solene.
Discurso de posse do Ministro Mauro Campbell que assumiu a Direção-Geral da Enfam.
Foto de congratulações ao final da cerimônia de posse com o Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, o Diretor-Geral da Enfam, Ministro Mauro Campbell e sua esposa, Doutora Lúcia Campbell, a ex-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe e esposa do Presidente do PJBA, Suzane Faillace Castelo Branco e o Diretor-Geral da Universidade Corporativa do PJBA, Desembargador Mário Albiani Júnior