Presidência do TJBA convoca juízes e assessores para participação em curso de prevenção e combate as vítimas contra as mulheres
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21 de maio de 2024
Por meio de Decreto Judiciário publicado na edição da segunda-feira (20), o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador João Bosco Seixas, convoca magistrados e respectivos assessores da Comarca de Salvador, relacionados no dispositivo, para participação, presencial, no Curso de Extensão de Prevenção e Combate as Violências contra Mulheres, nos dias 22 e 27 de maio, 7 e 26 de junho e 5 de julho do corrente ano, a realizar-se no Tribunal de Justiça da Bahia, sem prejuízo das suas funções.
O Presidente também convoca magistrados e os assessores das comarcas de entrância inicial, intermediária e final interior, que possuem competência para julgar processos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Infância e Juventude, Criminais, Tóxicos, Júri e Família e os seus respectivos assessores, para participação, por videoconferência.
E também convida os demais magistrados e servidores estaduais para participação, presencial ou por videoconferência, da capacitação, que será transmitida pelo canal daUnicorpno YouTube.
O curso, uma iniciativa da Coordenadoria da Mulher do TJBA em parceria com a Unicorp,
aborda medidas protetivas de urgência, Lei Maria da Penha, instrumentos internacionais de proteção à mulher, violências contra mulheres nas relações de trabalho e o protocolo de gênero no CNJ.
Voltada a magistrados e servidores, a ação será realizada na modalidade híbrida. São 100 vagas presenciais e ilimitadas na modalidade ensino a distância, em aulas transmitidas pelo canal da Unicorp no YouTube. As inscrições podem ser feitas nno link https://www.tjba.jus.br/seg/login?sistema=SIEC.
“Precisamos debater e enfrentar esse processo crescente de violência doméstica e familiar contra a mulher. O curso possibilita um melhor entendimento do grave problema que enfrentamos e capacita magistrados e servidores, fortalecendo a prestação jurisdicional”, diz o Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Jatahy Júnior.
O curso terá aulas nos dias 22 e 27/5; 7 e 26/6; e 5/7. A abertura no dia 22 será das 14h às 16h. Demais datas, das 9h às 12h e das 14h às 17h. A carga é de 26 horas.
Locais:
Turma 01 – Sala 309
Turma 02 – Sala 01 Unicorp
Turma 03 – Canal do YouTube da Unicorp
Os instrutores são: Alice Bianchini (Advogada); Daniela Portugal (Advogada); Fernando Cury (Juiz, MS); Germana Pinheiro (Advogada); José Henrique Torres (Desembargador, TJSP); Luciana Rocha (Juíza, TJDFT); Mabel Freitas (Formadora Pedagógica); Renata Gil (Conselheira do CNJ); Thaíze de Carvalho (Advogada); e Valéria Scarance (Promotora de Justiça, MPSP).
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