Precedentes judiciais é tema de curso para magistrados e servidores da 2ª Vice-Presidência
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18 de março de 2024
“Por que e como atuar com os precedentes judiciais no Brasil? Uma análise crítica e propositiva sobre o sistema brasileiro de precedentes” é o nome do curso promovido pela Unicorp para magistrados e servidores do Gabinete do 2º Vice-Presidente do TJBA, desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, e para os integrantes da equipe destinada a realizar as atividades relacionadas ao juízo de admissibilidade de recursos dirigidos aos tribunais superiores.
A ação, iniciada na segunda-feira (11) e na terça (12), prossegue nos dias 18, 25 e 26 de março, na modalidade ensino a distância, sempre das 8h30 às 12h30. A carga é de 20 horas. O analista judiciário Marcelo Marchiori, assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ, vai ministrar o curso.
O curso é uma continuidade da capacitação, realizada de 29 de fevereiro a 6 de março, sobre o “Juízo de Admissibilidade de Recursos Excepcionais”, direcionada ao mesmo público-alvo.
“São várias as especificidades encontradas neste trâmite de recursos extraordinários para os tribunais superiores e, por isso, está de parabéns o desembargador José Alfredo pela iniciativa”, diz o diretor-geral Jatahy Júnior.