PJBA TRANSMITE CERIMÔNIA DE POSSE DOS NOVOS JUÍZES SUBSTITUTOS NA SEGUNDA-FEIRA (5) ÀS 9H30 PUBLICADO EM: 01/07/2021 ÀS 13:53 ATUALIZADO EM: 01/07/2021 ÀS 13:53
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PJBA TRANSMITE CERIMÔNIA DE POSSE DOS NOVOS JUÍZES SUBSTITUTOS NA SEGUNDA-FEIRA (5) ÀS 9H30
PUBLICADO EM: 01/07/2021 ÀS 13:53
ATUALIZADO EM: 01/07/2021 ÀS 13:53
Texto: Ascom TJBA
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O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) transmite, na próxima segunda-feira (5), às 9h30, em seu canal no Youtube, a cerimônia de posse dos bacharéis em Direito, aprovados no último concurso e nomeados para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), conforme Decretos Judiciários publicados no Diário da Justiça Eletrônico do dia 7 de junho deste ano.
O resultado final do concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Juiz de Direito Substituto do TJBA foi homologado na sessão do Tribunal Pleno do dia 18 de novembro de 2020. Vale lembrar que, ainda no ano que passou, no mês de dezembro, ocorreu a posse de 50 juízes substitutos, os quais já estão em plena atividade. A cerimônia de posse também ocorreu virtualmente devido às medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).
A valorização do 1º Grau de Jurisdição, por meio da nomeação de novos juízes, foi um compromisso firmado pelo Desembargador Presidente Lourival Almeida Trindade, quando assumiu o cargo, em 3 de fevereiro de 2020. Com as novas nomeações, de acordo com o número de vagas existentes na Lei de Organização Judiciária (LOJ), o Desembargador Presidente alcançará a meta de 100 novos Juízes Substitutos nomeados.
Os novos Juízes deverão ser designados para realização de um mutirão de saneamento, durante este mês de julho, organizado pela Presidência, através da Assessoria Especial da Presidência I – Magistrados e da Diretoria de Primeiro Grau, para atuação nas Unidades Judiciárias com maior taxa de congestionamento processual.
Além disso, a partir do mês de agosto, os novos juízes substitutos do PJBA darão início à realização do curso de formação inicial, promovido pela Universidade Corporativa do Judiciário baiano (Unicorp), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Fonte: Ascom