PJBA SEDIA A “V JORNADA NACIONAL DE DIREITO DA SAÚDE”; DECRETO CONVOCA MAGISTRADOS DE SALVADOR PARA PARTICIPAR PRESENCIALMENTE
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PUBLICADO EM: 19/07/2022 ÀS 14:42
ATUALIZADO EM: 19/07/2022 ÀS 16:01
Nos dias 18 e 19 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a “V Jornada Nacional de Direito da Saúde”. O evento será sediado pelo Poder Judiciário da Bahia (PJBA) e ocorrerá, de forma híbrida, no auditório Desembargadora Olny Silva, localizado no prédio-sede do Tribunal baiano, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.
Nessa segunda-feira (18), o Decreto Judiciário n. 515, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, convocou os magistrados da Comarca de Salvador, titulares e auxiliares, com atuação nas Varas de Relação de Consumo, Varas de Fazenda Pública Administrativa, Juizados Especiais da Fazenda Pública e Juizados Especiais de Defesa do Consumidor para participar, presencialmente, do evento.
A Jornada faz parte das ações do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, criado em 2010 pelo CNJ para o monitoramento e a resolução das demandas de assistência à saúde. Sua criação decorreu do elevado número e da ampla diversidade dos litígios referentes ao direito à saúde, bem como do forte impacto dos dispêndios decorrentes sobre os orçamentos públicos.
A realização do evento está a cargo, além do CNJ e do PJBA, do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) e da Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal baiano.
As inscrições devem ser feitas até o dia 17 de agosto neste formulário eletrônico.
Outras informações estão disponíveis na programação (atualizada em 05/07/2022 às 14h05).
Serviço:
IV Jornada Nacional de Direito da Saúde
Data: 18 e 19 de agosto de 2022
Local: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube
Público-alvo: magistrados com competência em matéria de direito à saúde e demais atores do sistema de justiça e de saúde
Inscrições: Serão destinadas 300 vagas para a participação presencial e o restante on-line.
Link de Inscrição: https://formularios.cnj.jus.br/v-jornada-da-saude/
Descrição da imagem: ilustrativa – com informações do evento {fim da descrição}.
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Fonte: Ascom