PJBA REALIZA SEMINÁRIO VIRTUAL SOBRE PRECEDENTES JUDICIAIS NA ESFERA CRIMINAL; INSCRIÇÕES ABERTAS
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No dia 22 de junho, às 9h, a Universidade Corporativa (Unicorp) do Judiciário baiano (PJBA) e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), unidade vinculada à 2ª Vice-Presidência, realizam o “Seminário Virtual: Precedentes Judiciais na esfera criminal”. Coordenado pelo Desembargador Julio Travessa, Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, o evento reunirá representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e membros da Corte baiana.
O Ministro do STJ Rogério Schietti é um dos palestrantes do seminário. Sua abordagem será sobre o tema “Precedentes Criminais no âmbito do STJ: temas julgados e afetados”. Ministro do STJ desde 2013, Schietti é Professor de Direito Penal e Processual, além de autor de dezenas de artigos e livros jurídicos.
Assessor-Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STJ, Marcelo Marchiori também participa do evento falando sobre “Precedentes qualificados criminais: racionalidade x produtividade”. Marchiori é integrante do grupo de trabalho responsável pela elaboração do normativo sobre a gestão de precedentes nos tribunais brasileiros (Resolução CNJ 235/2016).
Representando o Judiciário baiano, marcam presença no debate, o Desembargador Presidente Lourival Trindade; o Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Nilson Castelo Branco; o Desembargador Augusto de Lima Bispo, 2º Vice-Presidente da Corte; além do Desembargador Júlio Travessa, que coordena o seminário.
Magistrados, servidores e público em geral devem se inscrever, até o dia 18 de junho, por meio do Sistema de Educação Corporativa (Siec), disponível no site da Unicorp.
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O Seminário será transmitido pelo canal do PJBA no YouTube, mas os participantes devem acessá-lo via Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Unicorp, no qual constará link de redirecionamento para a plataforma de vídeo. Apenas aqueles que acessarem pelo AVA receberão certificado de participação. As instruções de acesso serão enviadas, até o dia do evento, para o e-mail cadastrado no momento da inscrição.
Fonte: Ascom