PJBA E OAB/BA PROMOVEM LIVE SOBRE O PAPEL DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO
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PUBLICADO EM: 01/04/2022 ÀS 18:25
ATUALIZADO EM: 01/04/2022 ÀS 18:35
A Universidade Corporativa do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) promoveu a live “O Papel do Sistema de Justiça na Promoção da Igualdade de Gênero”, em parceria com a Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Bahia.
O evento marcou o encerramento das atividades do mês da mulher (março). Cabe salientar que, durante esse período, o PJBA promoveu diversas atividades voltadas à conscientização sobre a igualdade de gênero, principalmente no que diz respeito à violência doméstica.
Realizado nos dias 29/03 e 30/03 e transmitido pelo canal do YouTube do PJBA, o evento “O Papel do Sistema de Justiça na Promoção da Igualdade de Gênero” teve como debate a importância do conhecimento na luta contra a desigualdade social.
Os interessados em acompanhar, na íntegra, os dois dias de encontro podem acessar o canal do PJBA no YouTube.
Representando o Presidente do Judiciário baiano – Desembargador Nilson Soares Castelo Branco –, a 1ª Vice-Presidente do PJBA, Desembargadora Gardênia Pereira Duarte, abordou o direito das mulheres e o atendimento da justiça, observando o que a constituição brasileira determina.
No primeiro dia, os telespectadores puderam desfrutar de palestras com a Presidente da OAB/BA, Daniela Borges, e com a Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus que abordaram o tema principal do evento: “promoção da igualdade de gênero”.
Além de palestra com a Juíza Andremara dos Santos e com a Vice-Presidente da OAB/BA, Christiane Gurgel, cujo tema foi “Protocolo e Recomendação do CNJ para julgamento com perspectiva de gênero”. O feminicídio foi um dos assuntos em destaque na discussão. Devido à desigualdade de gênero, muitas mulheres ainda se prendem ao agressor por medo de denunciar.
Durante as mesas do dia 30 de março, as palestrantes apresentaram as mudanças que precisam ser feitas e as melhorias adotadas em prol da mulher. Mediada pela advogada Joelane Borges, a mesa 4 trouxe como debatedoras a advogada Leonellea, Presidente da OAB/BA da Subseção de Irecê, e a Juíza do PJBA Ana Claudia Souza. Os temas discutidos foram os desafios de efetividade na Lei Maria da Penha e as peculiaridades sobre as violações de direitos humanos de mulheres em âmbito doméstico e familiar.
A mesa 5 foi mediada pela Defensora Pública Lívia Almeida e teve como palestrantes a Presidente da Coordenadoria da Mulher do PJBA, Desembargadora Nágila Brito; a Subdefensora Pública Geral, Firmiane Venâncio; e a Presidente da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB/BA, a advogada Renata Deiró. Elas falaram sobre a atuação da advocacia, da magistratura e da Defensoria Pública no acolhimento à mulher vulnerabilizada, vítima de violência.
O encontro foi encerrado com a mesa das advogadas Thaís Bandeira e Cléia Costa, falando sobre a violência de gênero e racial nas instituições e no mercado de trabalho e interseccionalidade nas violações de direitos humanos de mulheres. A mesa foi intermediada pela Juíza do PJBA, Ana Barbuda.
Fonte: Ascom