Registro Torrens. Registro Tradicional. Eficácia Absoluta. Eficácia Relativa.

O presente trabalho monográfico analisa o Sistema Registral Brasileiro, focalizando o registro de propriedade rural, especialmente a utilização do Registro Torrens. Para tanto, considerando-se a necessidade cada vez maior de segurança jurídica no sistema registral face ao desenvolvimento econômico do país, discute esse sistema, comparando-o ao de registro comum. Argumenta-se que o sistema tradicional tem evoluído muito ao longo dos anos, com técnicas cada vez mais precisas, principalmente com o advento da Lei nº 10.267, de 28 de Agosto de 2001 que institui a obrigatoriedade de técnica de georreferenciamento e de certificação posicional, e da Lei nº 10.931, de 02 de Agosto de 2004 que versa sobre a retificação extrajudicial de imóvel. Contudo, este sistema apresenta eficácia relativa (juris tantum) enquanto o Registro Torrens percebe eficácia absoluta (juris et de jure), resistindo a ataques reivindicatórios. Neste sentido, questionam-se supostos motivos pelos quais o sistema Torrens ficou em desuso no Brasil, a saber: o desconhecimento por parte dos usuários; as dificuldades no cumprimento das formalidades; a duplicidade de sistemas de registro; a valorização do sistema comum; a questão dos custos e a morosidade do sistema.

Carlonilda Maria Dettmann Vieira