PARCERIA ENTRE UNICORP E UFBA PROMOVE CURSO SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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A Universidade Corporativa (Unicorp) da Corte baiana, em parceria com a Universidade Federal da Bahia (Ufba), realizou, nos dias 12 e 13 de abril, mais um encontro relacionado ao projeto “Formação Continuada – Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Faculdade de Direito da Ufba”. Desta vez, o tema destacado foi o Novo Código de Processo Civil.
No primeiro dia, o encontro ocorreu na sede da Unicorp. A condução dos trabalhos ficou a cargo do Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Ufba, Maurício Dantas Goés e Goés. Além disso, o curso contou com a colaboração do Professor Antônio Sá, no período da tarde, abordando questões filosóficas do Novo Código de Processo Civil.
Na oportunidade, foram abordadas simplificação e redução de tempo do procedimento comum, noções gerais, calendário processual, improcedência liminar do pedido, tutela de evidencia, julgamento conforme o estado de processo e tutela provisória na sentença. Segundo o docente Maurício Dantas, o ponto crucial para a prestação jurisdicional é a celeridade do processo comum, tendo em vista as dificuldades de estrutura e recurso sofridas pelo 1º Grau.
No segundo dia de capacitação, cujas aulas ocorreram na Faculdade de Direito da Ufba, as atividades foram conduzidas pelo Professor Adjunto de Direito Processual Civil e Coordenador da Ufba, Francisco Bertino. Os conteúdos foram trabalhados de forma teórica e prática, em busca da participação de todos os discentes.
Os encontros seguem até o mês de julho e, para cada curso, é necessário realizar uma nova inscrição. As próximas aulas estão previstas para:
– 24 e 25/05 – Novas Linhas de Direito Civil
– 31/05 e 01/06 – Novas Linhas de Direito Penal
– 19 e 20/07 – Novos Direitos (ECA, Consumidor e Ambiental)
Fonte: Ascom