Desembargador Mário Albiani Júnior participa de jornada de Direito da Saúde em Brasília
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O desembargador Mário Albiani Júnior é o único representante da magistratura baiana a integrar uma das comissões de trabalho da I Jornada de Direito da Saúde, que acontece nos dias 13 e 14 de junho em Brasília.
O objetivo do encontro é delinear posições interpretativas sobre o Direito da Saúde e adequá-las às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, por meio de debate entre osespecialistas e demais operadores do Direito.
O diretor-geral da Unicorp, desembargador Jatahy Júnior, foi convidado pelo corregedor Nacional de Justiça e um dos coordenadores científicos da jornada, ministro Luis Felipe Salomão, para participar do evento.
Promovida pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com o CNJ e a Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a jornada vai reunir ministros de tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, procuradores, promotores de justiça, advogados da União, defensores públicos, advogados, professores universitários, especialistas convidados e proponentes com propostas aceitas.
A coordenação-geral do evento é do ministro Og Fernandes, vice-presidente do STJ. O diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques, também seráum dos coordenadores científicos.
Coordenador do Comitê Estadual de Saúde do CNJ na Bahia, o desembargador Mário Albiani Júnior participa da Comissão IV, que trata de oncologia, doenças raras e regulação de filas. A comissão é presidida pelo ministro Afrânio Vilela.
“Saúde Pública”, “Saúde Suplementar”, “Evidência e papel das instituições ANVISA / CONITEC / ANS” e“Apoio à gestão do processo e à tomada de decisão” são os temas das outras quatro comissões.
“O Tribunal de Justiça da Bahia estará muito bem representado com a capacidade e a experiência do desembargador Mário Abiani Júnior, que já desenvolve um excelente trabalho no comitê estadual de Saúde”, diz o diretor-geral Jatahy Júnior.