NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL DO TJBA MINISTRA CURSO VOLTADO À FORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS
VoltarNÚCLEO SOCIOAMBIENTAL DO TJBA MINISTRA CURSO VOLTADO À FORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS
PUBLICADO EM: 02/03/2023 ÀS 16:31
ATUALIZADO EM: 02/03/2023 ÀS 16:31
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), promove o Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos com o intuito de capacitar os novos magistrados para o desempenho efetivo e responsável de suas funções. Desta vez, a aula foi conduzida pela Coordenadora do Núcleo Socioambiental do TJBA, Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho na terça-feira (28).
O conteúdo abordado reafirma a preocupação do Tribunal com os principais temas que envolvem o direito ambiental e a relação homem e natureza, em consonância com a Recomendação Nº 107 de 15/09/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Entre os tópicos ministrados estavam: os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU); as Resoluções em vigência do TJBA e do CNJ relativos à pauta sustentável; o Programa Sirene JUD, Sistema BI; a relevância de práticas responsáveis nas Unidades e os Indicadores de Desempenho Sustentável, com apresentação de cada item avaliado.
Para a Desembargadora Maria de Fátima Carvalho foi muito gratificante ver o interesse dos magistrados e magistradas com a temática. “Todos demonstraram bastante entusiasmo e possibilitaram uma troca rica de conhecimento e experiências”, destacou.
A Desembargadora também fez questão de registrar que o Núcleo Socioambiental disponibiliza sua estrutura completa no auxílio aos novos Juízes e Juízas, de maneira que possam desenvolver e divulgar ações e projetos sustentáveis em suas respectivas Comarcas de atuação.
A Coordenadora da Unidade abriu os trabalhos e os demais Magistrados e Magistradas integrantes da Unidade Sustentável deram continuidade ao desenvolvimento de temas importantes para a causa socioambiental no âmbito do Poder Judiciário.
Durante o curso, participaram efetivamente a Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho; as Juízas Laura Scalldaferri Pessoa e Renata Mirtes Benzano de Cerqueira e os Juízes Gilberto Bahia de Oliveira e Raimundo Nonato Borges Braga e o Servidor do Núcleo Socioambiental Matheus Honorato dos Santos Oliveira.
Curso de Formação Inicial
A abertura da terceira edição do Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos do TJBA, que ocorreu em outubro de 2022, foi promovida pelo Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e contou com a realização de aula magna, a nível nacional, ministrada pelo Secretário-Geral da Enfam, o Juiz Jorsenildo Dourado Nascimento.
Credenciado pela Enfam, por meio da Portaria nº 279/2022, o Curso é formado pelo Módulo Nacional e pelo Módulo Local – Teórico (227 h/a) e Prática Supervisionada (300 h/a) -, cujo conteúdo contempla as disposições do Anexo II da Resolução Enfam nº 02/ 2016, assim como os assuntos de interesse específico do TJBA.
Após tomar posse no cargo de Juiz Substituto, todo novo membro do Poder Judiciário deve obter aprovação em Curso de Formação Inicial na carreira de Magistrado, conforme a Resolução ENFAM 2/2016.
A Unicorp tem como missão assegurar a educação corporativa e a gestão do conhecimento, favorecendo uma cultura de aprendizagem organizacional que resultem no pleno acesso à justiça. Atualmente, o Desembargador Mário Albiani Júnior desempenha a função de Diretor-Geral da Unicorp; com o Desembargador José Aras, como Vice-Diretor; o Juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira, na Coordenação Geral; e o Servidor Marcus Vinícius Fernandes, como Secretário-Geral.
Descrição da imagem: A Desembargadora Maria de Fátima e outros membros do Judiciário [fim da descrição].
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Fonte: Ascom