NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA E UNICORP PROMOVEM SEMINÁRIO “ATIVIDADE JURISDICIONAL, TECNOLOGIA E ACESSO À JUSTIÇA: DESAFIO PERMANENTE”; INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ 02/12
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As inscrições para o Seminário “Atividade Jurisdicional, Tecnologia e Acesso à Justiça: Desafio Permanente”, promovido pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), em parceria com a Universidade Corporativa (Unicorp), estão abertas até a próxima sexta-feira (02). O evento conta com a presença do Presidente do Tribunal baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Mascarenhas Brandão.
A palestra acontecerá no próximo dia 05 de dezembro, às 8h, no auditório Desembargadora Olny Silva, localizado no prédio-sede do Tribunal baiano, tendo por público-alvo magistrados, servidores e operadores do Direito.
As inscrições devem ser realizadas por meio do Sistema de Educação Corporativa:
Inscreva-se aqui – magistrados e servidores do PJBA
Inscreva-se aqui – público externo
O Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realizará a abertura do evento. Participam da mesa de honra, também, o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Mascarenhas Brandão; a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, Desembargadora Débora Maia Lima Machado; a Supervisora do NCJ, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos; o Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior; e o Vice-Diretor da Unicorp, Desembargador José Soares Ferreira Aras Neto.
Na qualidade de palestrante, o Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão fará a explanação acerca do tema “Atividade Jurisdicional, Tecnologia e Acesso à Justiça: Desafio Permanente” e o Desembargador José Soares Ferreira Aras Neto atuará como debatedor.
Durante o evento, será realizada a divulgação do Convênio de Cooperação firmado entre o PJBA e o TRT 5ª Região, o qual reflete a cooperação judiciária entre as instituições, cujo objeto visa aproximar o jurisdicionado à Justiça, em localidades não atendidas por juízes trabalhistas, possibilitando a consulta do andamento de processos e serviços da Justiça do Trabalho, bem como conteúdos informativos sobre Direito do Trabalho, por meio de totens interativos.
Núcleo de Cooperação Judiciária
Promover fluidez e agilidade na comunicação com outros órgãos judiciários e entidades, não apenas em relação a atos jurisdicionais, mas também a procedimentos administrativos e rotinas. Esse é o intuito do Núcleo de Cooperação Judiciária do PJBA, por meio do qual os magistrados baianos e dos demais Tribunais pátrios podem solicitar apoio no sentido de imprimir maior eficácia ao intercâmbio de atos judiciais, favorecendo o exercício de uma jurisdição mais harmônica e colaborativa.
Supervisionado pela Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos e coordenado pela Juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, o Núcleo pode ser acionado por e-mail, ofício, telefone ou qualquer outro meio de comunicação válido. Existe um fluxo interno simples para o atendimento das demandas, facilitando a comunicação com todos os envolvidos. E-mail: juizdecooperacao@tjba.jus.br | Telefones: (71) 3372-5658 / 5209 / 5188 / 5076.
Mais informações sobre cooperação judiciária podem ser acessadas, ainda, na página do NCJ, no portal do PJBA: http://www5.tjba.jus.br/portal/juiz-de-cooperacao/. Nesse canal, além dos meios de contato, estão disponibilizadas informações como: histórico normativo; atribuições dos juízes de cooperação; modelos de ofício de solicitação de cooperação; cooperação jurídica internacional; atas de reuniões; e notícias relativas ao Núcleo.
As diretrizes e os procedimentos sobre a Cooperação Judiciária Nacional entre os órgãos do Poder Judiciário foram estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em outubro de 2020, com a publicação da Resolução nº 350. No âmbito do PJBA, o Decreto Judiciário nº 872, de 30 de novembro de 2020, instituiu a unidade, conforme as determinações do CNJ.
Descrição da imagem: card ilustrativo, com o nome do evento {fim da descrição}.
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Fonte: Ascom