Os 51 novos juízes substitutos do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) concluíram, na sexta-feira (29), a primeira quinzena do módulo local do Curso de Formação Inicial, por meio do qual estão se preparando para o pleno exercício da magistratura. O curso, iniciado com a aula magna ministrada pelo Desembargador Presidente Lourival Almeida Trindade, segue até o mês de abril, com aulas teóricas e práticas, além de bate-papos com representantes de diversas instituições.

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Nesses primeiros quinze dias, já foi possível evidenciar a densidade do curso. Dando o pontapé inicial, além da aula magna, o cronograma contemplou também palestra do Desembargador Lidivaldo Reaiche. No segundo e terceiro dia, foi a vez da Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Juíza Nartir Weber, conversar com os novos colegas. Já no início desta semana, os novos magistrados ouviram o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Bahia (OAB-BA), Fabrício de Castro Oliveira, e a Procuradora-Geral de Justiça da Bahia, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti. Tudo isso incluindo, ainda, aulas ministradas por magistrados e servidores do PJBA.

O cronograma dessas duas semanas abarcou temas diversos. Nos dias 19 e 20, as aulas foram ministradas pela Juíza Fabiana Pellegrino, Coordenadora dos Juizados Especiais; pela Juíza Rita Ramos, Coordenadora-Geral da Universidade Corporativa (Unicorp); pelo Secretário-Geral da Presidência, Franco Karaoglan; e pela Controladora do PJBA, Fernanda Dantas. Foram ministradas também, pelos servidores Fernanda Costa Conceição Borges e Lúcio Ribeiro Gomes, aulas práticas sobre os sistemas SAJ e PJe.

Saiba mais aqui sobre as aulas dos dias 19 e 20 de janeiro

Entre os dias 21 e 22, as duas turmas do Curso de Formação Inicial assistiram a mais seis aulas teóricas cada uma, e também desenvolveram ações práticas supervisionadas. O conteúdo trabalhado focou, sobretudo, na gestão cartorária.

Ponderando acerca de liderança e chefia, o Juiz Rodrigo Britto falou sobre motivação e engajamento e sobre cultura organizacional. Sua explanação abordou o juiz e os serventuários do Cartório; as atividades administrativas em relação aos serventuários da justiça; gestão de serventias; gestão de pessoas, de materiais e de resultados no trabalho; e a convivência do Judiciário com outros órgãos a ele vinculados.

A temática da gestão de pessoas foi também trabalhada durante a aula ministrada pelas Juízas Bianca da Silva e Rita Ramos. As magistradas apresentaram critérios para aperfeiçoar a qualidade da gestão de pessoas e compartilharam a experiência da gestão da secretaria virtual.

Já a Juíza Júnia Dias falou sobre a Administração do Gabinete e do Cartório. Aprofundando o tema, o Juiz Sadraque Oliveira Rios discorreu acerca das atividades administrativas do magistrado, esclarecendo pontos importantes sobre as atribuições e responsabilidades do juiz diretor do Foro. Ainda sobre administração do Foro, a servidora Leonice Santos Salgado abordou a gestão de recursos, falando sobre adiantamento, despesas miúdas e sobre o Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado (Fiplan).

Além de realizarem a prática supervisionada nas unidades judiciais, os novos juízes substitutos também participaram de uma atividade, coordenada pela Juíza Cristiane Barreto, com o intuito de desenvolver um plano de ação voltado à gestão cartorária.

A Gestão Cartorária, no entanto, não foi a única temática trabalhada nesses dois dias. O Juiz Moacyr Pitta Lima apresentou aos colegas o plantão judiciário, legislação pertinente, competência, limites e vedações, incluindo a análise de um caso concreto.

Na segunda semana, o Juiz-Ouvidor Raimundo Braga falou sobre o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) do PJBA e também sobre a Ouvidoria do Judiciário. Os Juízes-Corregedores Marcos Ledo, Liz Rezende e Andréa Paula Miranda abordaram questões atinentes às Corregedorias, como processos disciplinares, correição e inspeção. Já os Juízes Ícaro Almeida Matos, Ângela Bacellar, Walter Ribeiro Costa Júnior e Ana Cláudia Souza explanaram, cada um referenciando sua área de atuação, sobre gestão processual e rotinas cartorárias.

A semana foi marcada também pela abordagem de conteúdos relacionados a planejamento estratégico. Na oportunidade, o Secretário de Planejamento e Orçamento, Pedro Vivas, falou sobre gestão da Coisa Pública, apresentando, de maneira introdutória, a gestão judiciária e a governança judiciária nos Tribunais e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A tecnologia da informação foi outro assunto em pauta. O Diretor de Modernização, Fábio D’Almeida, ponderou sobre o processo eletrônico e o processo físico, ressaltando a importância das ferramentas de informática na gestão Judiciária, entre outras considerações. Seguindo essa temática, o Advogado, Consultor e Professor Walter Capanema abordou a Lei Geral de Proteção de Dados, o Marco Civil da Internet e a segurança da informação. Na sequência, o Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização, Luís Bahiense, falou sobre certificado e assinatura digitais e apresentou regras de segurança do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

O Juiz Anderson Bastos tratou, entre outros pontos, de sistemas eletrônicos no Novo Código de Processo Civil, Resoluções do CNJ e convênios de intercâmbio de dados celebrados pelo TJBA. Já os servidores Adnilson Costa Garrido e Lúcio Ribeiro Gomes apresentaram a relação de sistemas disponíveis aos magistrados e as funções de cada um desses sistemas, bem como outros conceitos.

Além de acompanhar as aulas teóricas, os cursistas participaram também de aulas práticas sobre Sistemas de Gestão e SmartJud, ministradas pelo Secretário Pedro Vivas. Uma das turmas participou de aula prática sobre Sistemas Judiciais (RENAJUD, SIBJUD, REDE INFOSEG, SIEL), durante a qual a Diretora de 1º Grau, Thaís Felippi, fez uma apresentação. Essa aula foi conduzida pela Juíza Rita Ramos e pelos servidores Marcela Valverde Gonzaga e Selmar Silva.

Ao longo da semana, foi realizada, ainda, a prática supervisionada nas Unidades Judiciais. É importante salientar que os novos magistrados já estão atuando como tal, recebendo processos, proferindo sentenças e despachos.

Nesta semana, mais vozes institucionais participam do curso. Na manhã desta segunda-feira (1), a pauta será a Defensoria Pública, abordada pelo Defensor Público Chefe, Rafson Saraiva Ximenes. Na quinta-feira (4), os juízes substitutos acompanham palestras do Juiz Federal Salomão Viana e do Advogado, Professor, Pós-Doutor em Direito Processual Civil, Fredie Didier Júnior.

O Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos do PJBA, realizado pela Universidade Corporativa (Unicorp), é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), por meio da Portaria nº 05/2021. A referida formação é coordenada pelo Vice-Diretor da Unicorp, Desembargador José Aras Neto, e tem como Coordenadora Pedagógica a Juíza Rita Ramos, que é Coordenadora-Geral da Universidade.