PUBLICADO EM: 17/05/2023 ÀS 10:22
ATUALIZADO EM: 17/05/2023 ÀS 10:40
A fim de fomentar o conhecimento científico e melhor subsidiar as decisões jurídicas relacionadas à área de saúde, a partir de informações técnicas no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) promoveu uma palestra virtual sobre o tema “Abordagem ao Paciente com Doença Genética: com ênfase na indicação do exame exoma e genoma”, ministrada pela Médica Geneticista Maria Betânia Pereira Toralles.
A sessão científica, que ocorreu na terça-feira (09), visou a capacitar os membros do Grupo de Trabalho (GT) do Natjus, que oferecem apoio aos magistrados por meio de notas técnicas especializadas. Os componentes do GT foram determinados pelo Decreto Judiciário 130/2023.
Participaram da ocasião, o Desembargador Mário Albiani Júnior, Diretor-Geral da Universidade Corporativa (Unicorp) e Coordenador do Comitê Estadual da Bahia do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a Coordenadora do NatJus, Juíza Assessora da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), Rita Ramos; o Juiz Assessor da Presidência – Núcleo de Precatórios, Sadraque de Oliveira Rios; o Diretor do Hospital Aliança, Hélio Braga; o Médico Geneticista, Diego Miguel; os membros do Grupo de Trabalho do NatJus; e os servidores da AEP II.
NatJus – Órgão de apoio técnico que possui atribuição exclusiva de prestar informações técnicas especializadas em saúde baseada em evidências aos magistrados com o objetivo de subsidiá-los na tomada de decisões que envolvam a pertinência técnica, clínica e contratual ou de política pública, conforme o caso, de medicamentos, produtos, insumos terapêuticos, procedimentos cirúrgicos e não-cirúrgicos, exames diagnósticos, internações ou afins, relativos ao setor público (SUS) ou à saúde suplementar.
O NatJus integra a pasta de projetos especiais da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco -, sob a coordenação da Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais.
Descrição da imagem: ilustrativa, marca do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário [fim da descrição].
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Fonte: Ascom