MÓDULO 3 DO WEBINÁRIO ENFAM “TEMAS COMPLEXOS DA LEI ANTICRIME” ACONTECE NESTA SEXTA-FEIRA (08)
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A Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp) informa que, nesta sexta-feira (08), das 17h às 18h30, acontece o terceiro módulo do “Webinário Temas Complexos da Lei Anticrime”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Esta edição tratará sobre a produção de provas e de questões relativas à execução penal. Com apresentação do ministro Herman Benjamin, diretor-geral da Enfam, o evento é restrito a magistrados previamente inscritos.
O webinário contará com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça Ribeiro Dantas, que falará sobre os informantes, conhecidos como whistblowers, e agentes infiltrados. O regime jurídico dos presídios federais será apresentado pelo juiz federal Walter Nunes, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), e a execução penal na Lei 13.964/19 e a Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela juíza Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
As inscrições para o terceiro módulo estão abertas e são obrigatórias a todos os magistrados interessados, mesmo aqueles que participaram de módulos anteriores. O link de acesso à plataforma de transmissão ao vivo será encaminhado diretamente ao participante inscrito.
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Saiba mais:
MÓDULO 2 DO WEBINÁRIO ENFAM – TEMAS COMPLEXOS DA LEI ANTICRIME OCORRE NESTA SEGUNDA-FEIRA (4)
Fonte: Ascom