PUBLICADO EM: 16/09/2022 ÀS 18:39
ATUALIZADO EM: 16/09/2022 ÀS 18:39
Compartilhar conhecimentos, experiências e boas práticas por intermédio do desenvolvimento de capacidades humanas e institucionais com vistas a alcançar um salto qualitativo e quantitativo na Cooperação Judiciária. Esse é o intuito do projeto “Cooperação ao Alcance de Todos”, no âmbito do qual será promovido o curso de formação “Cooperação Judiciária e a Prática da Atividade Judicante”, credenciado para fins de vitaliciamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, por meio da Portaria de Credenciamento n. 241, de 1º de agosto de 2022.
O projeto é uma iniciativa do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ), supervisionado pela Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, e conta, para a realização do curso, com o apoio da Universidade Corporativa (Unicorp), sob a direção-geral do Desembargador Mário Albiani Júnior.
Voltada a magistrados, a capacitação ocorre na modalidade a distância, durante o período de 3 a 28 de outubro, totalizando 22 horas/aula, divididas em quatro módulos. O conteúdo será ministrado pela Juíza de Direito Rita Ramos, que é Coordenadora do NCJ, mestre e especialista em Direito, Formadora e Tutora da Enfam e Unicorp.
São ofertadas 30 vagas e os interessados devem se inscrever, até o dia 29 de setembro, por meio do Sistema de Educação Corporativa (Siec) da Unicorp.
A Cooperação Judiciária é um dos mecanismos estimulados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para desburocratizar e dar agilidade no cumprimento de atos administrativos e judiciais, favorecendo o exercício de uma jurisdição mais harmônica e colaborativa.
Nesse sentido, o curso busca compreender a importância da Cooperação Judiciária Nacional para a efetividade da Justiça e capacitar magistrados e servidores para uma atividade judicante ativa e efetiva, de modo a desburocratizar e a tornar mais ágil o cumprimento de atos judiciais, bem como a potencializar a aplicação de medidas de cooperação judiciária no PJBA e o compartilhamento de competências entre os juízos e instituições cooperantes.
A realização da referida formação continuada, que se destina ao aperfeiçoamento e ao vitaliciamento para promoção na carreira, atende à Recomendação CNJ n. 107, a qual orienta que as Escolas Judiciais incluam a temática da cooperação judiciária nos cursos de aperfeiçoamento e formação continuada de juízes e servidores.
Fonte: Ascom