MAGISTRADOS PARTICIPAM DE MAIS UMA AULA DO CURSO “TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO E ECONOMIA”
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Magistrados reuniram-se, nesta sexta-feira (14), para a aula do Módulo II – O Direito e a Economia do Compartilhamento, relacionada ao curso “Tópicos Especiais em Direito e Economia”. Realizada pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia, coordenada pela Juíza Assessora Especial da Presidência II, Rita Ramos, a capacitação dá continuidade ao Programa de Formação em Direito e Economia, promovido em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) Direito Rio.
A aula foi ministrada por Carlos Ragazzo, Mestre em Direito Civil e Doutor em Direito da Cidade, professor da FGV há dez anos, além de já ter atuado no Ministério da Fazenda e Ministério da Justiça.
Segundo o docente, a aula buscou debater a implantação do aplicativo Uber, ônibus Buser e patinetes elétricos para, a partir disso, revelar os conflitos jurídicos que ocorrem após o surgimento dessas novas tecnologias, primeiros conflitos regulatórios e responsabilidades civis, em face desses casos mais recentes. A capacitação foi desenvolvida de maneira teórica e prática, envolvendo discussões e dinâmicas.
Com o curso “Tópicos Especiais em Direito e Economia”, credenciado por meio da Portaria de Credenciamento n.º 87, de 05 de abril de 2019, o Programa de Formação em Direito e Economia complementa a carga horária de 160 horas e dá continuidade à estratégia de potencialização da oferta de cursos credenciados pela ENFAM, alinhada a Resolução 02/2016 e suas alterações, de forma a favorecer a promoção dos Magistrados da Justiça Estadual Baiana.
Datas previstas das próximas aulas:
28/06 – Módulo III – O Papel do Crédito no Desenvolvimento Econômico e Social do País;
05/07 – Módulo IV – Análise Econômica do Direito de Família.
Fonte: Ascom