MAGISTRADOS PARTICIPAM DE LIVE SOBRE ANÁLISE DE VERACIDADE, PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE SEGURANÇA DO PJBA
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Para falar sobre técnicas científicas usadas para verificar a veracidade em testemunhos e declarações, a Comissão Permanente de Segurança (CPS) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), com apoio da Universidade Corporativa do PJBA (Unicorp), promoveu na tarde desta quinta-feira (25), a live “Análise de Veracidade – Técnicas para a Análise de Testemunhos e Declarações”, voltada para Desembargadores e Juízes.
A abertura do evento online foi feita pelo Presidente da CPS e Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco. Depois, o Coordenador do evento e integrante da CPS, Juiz Vinícius Simões, foi um dos debatedores. Sobre o tema, ele disse que “não se trata de detecção de mentiras, mas sim do uso de técnicas com base em estudos científicos para a verificação da veracidade, por intermédio da análise de sinais verbais e não verbais, podendo ser utilizado na colheita da prova oral. A técnica pode ser usada também nas atividades de Inteligência do PJBA, para a segurança institucional”.
O palestrante, professor Maurício Viegas, técnico Judiciário do Núcleo de Inteligência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e Coordenador do Grupo de Trabalho sobre a Doutrina Nacional de Inteligência do Poder Judiciário, explicou que, “esta é uma técnica operacional de inteligência e se destina à obtenção de informações, com a definição dos graus de credibilidade”.
Para Viegas, a expressão “Detecção de Mentiras”, embora utilizada por alguns, não é adequada. “Além de não ter qualquer base científica ou metodológica, apresenta uma condição imaginária de capacidade de determinação, a qualquer momento e em qualquer circunstância, de alguém estar ou não mentindo”, argumentou. Ele afirmou também que algumas das técnicas têm sido utilizadas na segurança institucional de Magistrados, dentro das atividades de Inteligência.
Também marcaram presença, o Vice-Presidente da CPS, Desembargador Baltazar Miranda, a integrante da CPS, Juíza Suélvia Reis, e o Chefe do Gabinete de Segurança Institucional do PJBA, Tenente Coronel Paulo Guimarães. A ação faz parte do planejamento da Comissão Permanente de Segurança do PJBA, na forma prevista na Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n° 291/2019, e de acordo com Portaria 88/2020, artigo 5°, inciso XI, que trata do Prêmio CNJ de Qualidade.
Fonte: Ascom