MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TJBA PARTICIPAM DO CURSO “DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” PELA CHILDHOOD BRASIL
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Para debater sobre temas ligados a Crianças e Adolescentes, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), conduzida pela Desembargadora Soraya Moradillo, promoveu, em parceria com a Universidade Corporativa (Unicorp), coordenada pela Assessora Especial da Presidência II, Juíza Rita Ramos, entre os dias 23 e 25 de outubro, o curso “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes”. A ação capacitou Magistrados e Servidores da capital e do interior do estado.
O curso teve como objetivo apresentar orientações práticas para a aplicação da Lei Federal nº 13.431/ 2017 e do Decreto nº 9.603/2018. Foram capacitados servidores da capital e de cidades do interior do estado, como: Barreiras, Itabuna, Jequié, Ipiaú, Lauro de Freitas, Camaçari e etc.
As aulas foram ministradas por Itamar Batista Gonçalves e Benedito Rodrigues dos Santos, membros do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do projeto que deu origem à Lei, e também pelo Doutor em Psicologia e Cultura, Reginaldo Torres Alvez Júnior. Foram realizados trabalhos em equipe, oficinas temáticas, estudo de caso e prática da entrevista forense, inclusive, foi realizado avaliação prática sobre os temas debatidos.
A ação foi conduzida pela Childhood Brasil, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e Entidade Promotora dos Direitos Humanos, que investe em projetos de enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes. Além disso, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais Superiores, busca realizar ações relacionadas ao enfrentamento de violência contra os jovens, principalmente, no que se refere ao aperfeiçoamento de procedimento do depoimento especial.
A Unicorp oferece um portfólio diversificado de cursos. Para mais informações, entre em contato com a Escola Judicial do TJBA por meio dos telefones (71) 3496-2900/2912, ou visite o site institucional: unicorp.tjba.jus.br/unicorp.
Fonte: Ascom