MAGISTRADOS E SERVIDORES CONCLUEM O CURSO “TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA” NESTA SEXTA-FEIRA (06)
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O curso Tutela Jurisdicional Coletiva teve início na quinta-feira (05) e encerramento nesta sexta-feira (06). A ação, direcionada aos Magistrados e Servidores, foi promovida pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Marco Antônio Rodrigues, Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), esteve responsável pela condução do curso. O Docente é Pós-doutor pela Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor em Direito Processual e Mestre em Direito Público. Advogado, atua como Consultor e Professor de cursos de pós-graduação em Direito pelo Brasil. Além disso, é Membro do Conselho de Revistas Jurídicas especializadas, da International Association of Procedural Law, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual.
Segundo o facilitador, a capacitação faz referência ao estudo das ações coletivas, importante para a prestação jurisdicional, pois trata-se dos impactos causados na coletividade e no estado inteiro.
Na ocasião, a Juíza Camila Santana, lotada na comarca de São Felix, destacou sobre a didática dos professores e a importância do curso para o desempenho do judiciário baiano.
Juíza Camila Santana
Comarca de São Felix
Durante as aulas, foram debatidos os seguintes conceitos: teoria geral do processo coletivo, ação civil pública, ações coletivas de consumo, ação popular, mandado de segurança coletiva, mandado de junção coletiva, ação de improbidade e demandas de repetição coletiva.
Na oportunidade, a Assessora Daiana Roma, lotada na 3ª Vara de Consumo de Salvador, fez elogios a Universidade Corporativa do TJBA e ao apoio recebido da unidade.
Daiana Roma
Assessora – 3ª Vara de Consumo de Salvador
Fonte: Ascom