LINGUAGEM SIMPLES: NOVA PÁGINA DO TJBA UNIFICA, DE FORMA SIMPLES, INFORMAÇÕES PARA APROFUNDAMENTO E APLICAÇÃO DESSA IMPORTANTE PRÁTICA
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PUBLICADO EM: 08/05/2023 ÀS 09:41
ATUALIZADO EM: 08/05/2023 ÀS 09:41
O Grupo de Trabalho da Linguagem Simples, presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, com o objetivo de fortalecer o acesso à justiça através da linguagem, em atendimento ao Decreto Judiciário nº 740/2023, que regulamentou a implementação do uso da Linguagem Simples no âmbito Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, acaba de lançar a página do projeto Linguagem Simples no Portal do TJBA.
A página representa mais um avanço no projeto que foi elaborado em parceria com o Laboratório de Inovação Aurora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), atendendo à Lei Federal nº 13.460/2017 e a Resolução nº 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que visa a adoção de uma comunicação objetiva, ágil e compreensiva para o fortalecimento da relação entre Judiciário e Sociedade.
Com uma abordagem fácil e visual, a página esclarece os objetivos e os benefícios advindos do projeto, quais sejam, a utilização de técnicas de comunicação para transmitir informações de modo simples e objetivo ao jurisdicionado, tanto nos atos de comunicação processual quanto na comunicação verbal, sem prejuízo das regras da língua portuguesa.
Além disso, apresenta os atos normativos e um glossário com a explicação dos termos jurídicos mais recorrentes. Também são encontrados links úteis e notícias sobre a utilização da Linguagem Simples.
Na página, os usuários também poderão acessar o Guia Prático da Linguagem Simples, que aprofunda o tema, demonstrando a importância da linguagem descomplicada para ampliar o acesso à justiça e explica os seus princípios. O documento também exibe, de forma didática, exemplos de como aplicar a linguagem simples no dia a dia.
Acesse aqui a página do Linguagem Simples
Descrição da imagem: ilustrativa – card com a frase “linguagem simples – Poder Judiciário do Estado da Bahia”, ao centro, acompanhada de desenhos que representam a comunicação. Abaixo, estão dispostas as marcas da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau e do PJBA {fim da descrição}
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Fonte: Ascom