Justiça Restaurativa avança e chega aos colégios da rede pública
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15 de março de 2024
Professores das redes pública estadual e municipal geridas em conjunto pela Secretaria de Educação da Bahia e Polícia Militar da Bahia, e dos colégios militares em Salvador integram o público-alvo do “Curso de Formação de Facilitador em Processos Circulares – Círculos de Construção de Paz – Não conflitivos – Turma SEC/PMBA – Abril/2024”.
O objetivo é capacitar atores da área de educação para a implantação da Justiça Restaurativa nas escolas. A lista dos 25 alunos contemplados será encaminhada à Unicorp pelo Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau do TJBA, cujo comitê gestor é presidido pela desembargadora Joanice Guimarães.
O curso será realizado na modalidade presencial, na Unicorp, de 8 a 11 de abril, das 8h às 12h30, e das 13h30 às 17h. As aulas serão ministradas pela juíza Maria Fausta Cajahyba Rocha, mestra em Justiça Restaurativa pela UFBA, e a servidora Jéssica Paixão, doutoranda em Direito Público pela UFBA.
A iniciativa está alinhada com a Resolução nº 225/2016 do CNJ, que incentiva e disciplina instituiu a aplicação de práticas restaurativas no Poder Judiciário.
Em novembro de 2023, o presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro da Educação, Camilo Santana, assinaram o Acordo de Cooperação para implementação do projeto “Justiça Restaurativa nas Escolas”, que prevê ações voltadas para práticas restaurativas na promoção da cultura de paz no meio escolar.
“A Unicorp se associa a esse tema tão importante e considera a adoção da Justiça Restaurativa, tão bem conduzida em nosso tribunal pela desembargadora Joanice Guimarães, uma ferramenta eficaz para enfrentar a banalização da violência e restaurar, neste caso específico, o ambiente escolar necessário para o aprendizado”, afirma o diretor-geral, desembargador Jatahy Júnior.