PUBLICADO EM: 13/07/2023 ÀS 14:23
ATUALIZADO EM: 13/07/2023 ÀS 14:23
Com o objetivo de facilitar a compreensão de questões relacionadas à saúde assistencial, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), o Curso de Direito Médico e Bioética para magistrados. As inscrições foram prorrogadas e podem ser feitas até o dia 17/07 pelo Sistema de Educação Corporativa (Siec).
As aulas serão realizadas pela professora Camila Vasconcelos, Advogada em Direito Médico e Bioética, com atuações perante o Poder Judiciário, Administração Pública e Conselhos Profissionais. A programação acontece de julho a novembro de 2023, em formato EAD ao vivo, com aulas quinzenais pela plataforma lifesize, com disponibilidade de 30 vagas.
O treinamento traz conteúdos necessários à compreensão jurídica de dilemas em saúde assistencial, atualmente, dirigido aos tribunais. São assuntos externos ao meio jurídico, que portam um grau de interdisciplinaridade com a medicina e a ética aplicada, próprios à reflexão Bioética.
Entre os temas a serem abordados estão direito médico e bioética; relação médico-paciente e vulnerabilidade; autonomia do paciente e consentimento; alta a pedido, recusa terapêutica e objeção de consciência; sigilo profissional e documentos médicos; responsabilidade médica; iatrogenia, erro escusável e tópicos especiais; discussões de casos clínicos/ético-jurídicos e dilemas em especialidades médicas; terminalidade, ortotanásia, distanásia e diretivas antecipadas de vontade; discussões de casos clínicos/ético-jurídicos e dilemas em especialidades médicas.
A iniciativa busca a ampliação do debate para além dos pontos de vista judiciais e apresenta-se como um ganho para resolução de questões favoráveis à melhor compreensão da relação entre saúde e direito.
A Unicorp tem como missão assegurar a educação corporativa e a gestão do conhecimento, favorecendo uma cultura de aprendizagem organizacional que resulte no pleno acesso à justiça, sempre fomentada pela Presidência do TJBA, na pessoa do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que orienta uma formação plural, transversal e democrática. Atualmente, o Desembargador Mário Albiani Júnior desempenha a função de Diretor-Geral da Unicorp; o Desembargador José Aras atua como Vice-Diretor; o Juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira como Coordenador-Geral; e o Servidor Marcus Vinícius Fernandes como Secretário-Geral.
Descrição da imagem: card ilustrativo com informações do evento {Fim da descrição}.
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Fonte: Ascom