O prazo de inscrição para o curso “Aperfeiçoamento em Mediação e Conciliação para Magistrados” segue até o dia 25 de setembro. Os Magistrados interessados em participar devem realizar a matrícula por meio do Sistema de Educação Corporativa (Siec), disponível no site da Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A capacitação será realizada nos dias 01 e 02 de outubro, das 8h às 17h40, na sede da Unicorp, situada no bairro Monte Serrat, na Rua Rio São Francisco, em Salvador.
As vagas remanescentes, excepcionalmente, poderão ser disponibilizadas para os servidores que atuem como supervisores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) ou estejam lotados em unidade com aderência à temática.
O Curso é credenciado pela Enfam, por meio da Portaria nº 237/2019. Sua realização ocorre em conformidade com a Resolução nº 02/2016, e alterações posteriores, de forma a favorecer a promoção dos Magistrados da Justiça Estadual baiana.
Com carga de 20 horas, o curso visa a aplicar a sistemática do Novo Código de Processo Civil (NCPC) e da lei de Mediação, à medida que aprimora e enriquece as habilidades de gerir as políticas de autocomposição à luz da Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e suas respectivas Emendas. O intuito é promover a pacificação social e elevar o nível de eficácia da prestação jurisdicional.
O curso será conduzido pela Juíza Marielza Brandão Franco, formadora da Unicorp, e pela Juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Assessora Especial da Presidência II para Assuntos Institucionais e Coordenadora da Unicorp, formadora da Enfam e da Unicorp. Participam também as facilitadores do CNJ Isabela Borges Bulos e Karolinne de Oliveira Gomes Santana.
Os temas abordados serão relacionados à teoria do conflito: aspectos e formas de enfrentamento; diferenciação entre conciliação e mediação; procedimentos autocompositivos; e o funcionamento e gerenciamento dos Cejuscs.
Unicorp – Para mais informações sobre cursos, capacitações e atividades realizadas, entre em contato com a escola judicial por meio dos telefones (71) 3496-2900/2912 ou visite as páginas institucionais: unicorp.tjba.jus.br/unicorp/ ou unicorp.tjba.jus.br/unicorp/calendario-capacitações.
Fonte: Ascom