I CONGRESSO NACIONAL DO FONAJUS OCORRE NESTA QUINTA E SEXTA-FEIRA (17 E 18/11)

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I CONGRESSO NACIONAL DO FONAJUS OCORRE NESTA QUINTA E SEXTA-FEIRA (17 E 18/11)

PUBLICADO EM: 16/11/2022 ÀS 09:04

 ATUALIZADO EM: 16/11/2022 ÀS 09:09

Nesta quinta e sexta-feira (17 e 18/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (FONAJUS), e o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP) promovem o I Congresso Nacional do FONAJUS. 

O evento será realizado no Centro de Convenção Rebouças, em São Paulo, e destina-se a aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública suplementar, discutindo os desafios da judicialização e encontrando soluções para esse problema.  

O público-alvo é composto por magistrados, representantes dos setores de saúde pública e suplementar, demais personagens do sistema de justiça e de saúde, profissionais que atuam nos Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) e outros interessados. 

No âmbito do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), o NatJus integra a pasta de projetos especiais da Presidência, sob a coordenação da Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais. É o órgão de apoio técnico que possui atribuição exclusiva de prestar informações técnico-especializadas em Saúde baseada em evidências aos Magistrados com o objetivo de subsidiá-los na tomada de decisões que envolvam a pertinência técnica, clínica e contratual ou de política pública, conforme o caso, de medicamentos, produtos, insumos terapêuticos, procedimentos cirúrgicos e não-cirúrgicos, exames diagnósticos, internações ou afins, relativos ao setor público (SUS) ou à saúde suplementar. 

 ..:: Programação ::..

EIXO I – MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS E QUESTÕES SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO – 17 DE NOVEMBRO DE 2022, DAS 8H30 ÀS 12H. 
9h | PAINEL 1 – EVIDÊNCIAS NA INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS EM SAÚDE 
10h | PAINEL 2 – A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA VISÃO DO CFM E DO CFF 
11h | PAINEL 3 – SAÚDE 5.0 e JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE 
EIXO II – PAINÉIS TEMÁTICOS SIMULTÂNEOS – 17 DE NOVEMBRO DE 2022, DAS 14H ÀS 18H. 
TEMA 1 – ÉTICA MÉDICA E JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE 
1.1 – DILEMAS DA BIOÉTICA E DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL   
1.2 – SAÚDE MENTAL e DESAFIOS 
1.3 – DESAFIOS DA REGULAMENTAÇÃO E SEUS IMPACTOS NA SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA E DA GARANTIA DE DIREITOS 
TEMA 2 – QUALIFICAÇÃO DO CORPO TÉCNICO DOS NATS E NATJUS 
2.1 – NATS E NATJUS: EXPERIÊNCIAS DE SUCESSO 
2.2 – CUSTO EFETIVIDADE E LIMINARES 
2.3 – QUALIFICAÇÃO DAS NOTAS TÉCNICAS 
TEMA 3 – QUESTÕES PROCESSUAIS NAS DEMANDAS DE SAÚDE 
3. 1 – COMPETÊNCIA 
3.2 – FLUXO DE CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS 
3.3 – CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO (PRINCIPAIS EXPERIÊNCIAS) 
TEMA 4 – PRINCIPAIS TEMAS SOBRE A SAÚDE SUPLEMENTAR 
4.1 – REAJUSTES E DEMANDAS JUDICIAIS 
4.2 – ATUALIZAÇÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS 
4.3 – MODELOS DE PAGAMENTOS 
EIXO III – DESAFIOS PARA A SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL – 18 DE NOVEMBRO DE 2022, DAS 8H30 ÀS 12H. 
8h30 | PAINEL 1 – NOVAS TERAPIAS E DOENÇAS RARAS 
9h30 | PAINEL 2 – FINANCIAMENTO DO SUS 
10h30 | PAINEL 03 – OS DESAFIOS DA GESTÃO DO SUS E A TERCEIRIZAÇÃO 
11h30| ENCERRAMENTO 

Descrição da Imagem: Card com fundo azul, escrito “I Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde FONAJUS – CNJ” {fim da descrição].

#pracegover #paratodosverem 

Fonte: Ascom

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