I Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras – Corumbá – MS

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I Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras – Corumbá – MS

Dia 09.11.2022

13h – Recepção/credenciamento

14h – Apresentação da Esquadrilha da Fumaça 14h30min. – Abertura – composição de mesa

15h – Apresentação cultural: Orquestra Revoada Pantaneira

quarta-feira vespertino

15h30min. – Painel I: Cooperação na Comunicação de Atos Processuais e Coleta de Provas
Presidente de Mesa: Marcos Alexandre Coelho Zilli – Juiz auxiliar da Presidência do STJ
Debatedor: Dorival Renato Pavan – Desembargador do TJMS e Diretor-Geral da Ejud-MS
15h30min. às 16h00 – Tópico 1: Rede Nacional de Cooperação Judiciária
Formador: Mauro Pereira Martins – Desembargador do TJRJ e Conselheiro do CNJ – Coordenador da Rede Nacional de Cooperação Judiciária
16h00 às 16h30min. – Tópico 2: Cooperação Jurídica Internacional no combate a ilícitos transnacionais
Formador: Elio de Almeida Cardoso – Ministro Conselheiro da Embaixada do Brasil em Lima-Peru. Chefe da Coordenação-Geral de Combate a Ilícitos Transnacionais no Itamaraty
16h30min. às 17h00 – Tópico 3: Presença do Ministério das Relações Exteriores em fronteira – desafios consulares
Formador: Gustavo Chedid – Consul brasileiro em Pedro Juan Caballero-Paraguai
17h00 às 17h30min. – Tópico 4: Cooperação Jurídica Internacional em matéria civil em região de fronteira
Formador: Arnaldo José Alves Silveira – Coordenador-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Cível do Ministério da Justiça e Segurança Pública – DRCI

17h30min. às 18h00 – Coffee Break

OFICINAS – Horário: das 18h00 às 19h30min.
Oficina 1: Redes de Cooperação Judiciária em Território Fronteiriço Formadora: Elayne da Silva Ramos Cantuária – Juíza de Direito do TJAP Formadora Bárbara Marinho Nogueira – Juíza de Direito do TJAM
Oficina 2: Boas práticas em cooperação na fronteira Formador: Marcelo De Nardi – Juiz Federal do TRF4-RS Formadora: Alcioni Escobar da Costa Alvim – Juíza Federal do TRF1- PA
Oficina 3: Extradição e medidas de retirada em áreas de fronteira Formador: Marco Bruno Clementino Miranda – Juiz Federal do TRF5-RN Formador: Thiago Oliveira Moreira – Professor da UFRN

Dia 10.11.2022

quinta-feira matutino

7h45min. – Apresentação artística do Moinho Cultural de Corumbá-MS

8h00 – Painel II: Ambiental
Presidente de Mesa: Herman Benjamin – Ministro do STJ (participação on line)
Debatedor: Marcelo Câmara Rasslan – Desembargador do TJMS
8h00 às 8h30min – Tópico 1: Desenvolvimento sustentável em fronteira
Formador: Herman Benjamin – Ministro do STJ (participação on line)
8h30min. às 9h00 – Tópico 2: Desenvolvimento regional
Formador: Raullyan Borja Lima e Silva – Professor do Programa de Pós-Graduação/Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP
9h00 às 9h30min. – Tópico 3: Povos e comunidades tradicionais
Formadora: Eliana Péres Torelly de Carvalho – Subprocuradora-Geral da República e Secretária-Geral do Ministério Público da União
9h30min. às 10h00 – Tópico 4: Rota bioceânica
Formador: Luiz Orcírio Fialho de Oliveira – Pesquisador da Embrapa

10h00 às 10h30min. – Coffee Break

OFICINAS – Horário: das 10h30min. às 12h00
Oficina 1: Corredor da biodiversidade Formadora: Elayne da Silva Ramos Cantuária – Juíza de Direito do TJAP Formador: Jessé Cruciol Junior – Juiz de Direito do TJMS
Oficina 2: Corredor bioceânico Formador: Jose Marcos Lunardelli – Desembargador Federal do TRF Formador: Thiago Notari Bertoncello – Juiz de Direito do TJMS
Oficina 3: Povos e comunidades Tradicionais Formadora: Lívia Cristina Marques Peres – Juíza Federal do TRF1 – AP Formadora: Bárbara Marinho Nogueira – Juíza de Direito do TJAM

12h00 às 13h45min. – Intervalo para almoço

Dia 10.11.2022

quinta-feira vespertino

13h45min. – Apresentação artística do Grupo de Dança da Bolívia – parceria com o Instituto Moinho Cultural de Corumbá-MS

14h00 – Painel III: Grupos Vulneráveis em Fronteira
Presidente de Mesa: Reynaldo da Fonseca – Ministro do STJ
Debatedor: Vilson Bertelli – Desembargador do TJMS
14h00min. às 14h25min. – Tópico 1: O contexto dos imigrantes infantes e adolescentes sob o olhar do FONINJ
Formador: Richard Pae Kim – Juiz de Direito do TJSP e Conselheiro do CNJ
14h25min. às 14h50min. – Tópico 2: Atendimento às crianças e adolescentes em fronteira: a experiência da imigração venezuelana
Formadora: Paola Babos – Representante da UNICEF no Brasil
14h50min. às 15h15min. – Tópico 3: A situação dos refugiados em região de fronteira
Formador: Pablo Mattos – Representante do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados ACNUR
15h15min. às 15h40min – Tópico 4: Direitos humanos na fronteira
Formador: João Freitas de Castro Alves – Defensor Público da União
15h40min. às 16h – Tópico 5: Fluxos migratórios e refugiados
Formador: Handerson Joseph – Professor Doutor da UFRGS

16h00 às 16h30min. – Coffee Break

OFICINAS – Horário: das 16h30 às 18h00
Oficina 1: Documentação e condições migratórias em região de fronteira Formador: Daniel Chiaretti – Juiz Federal do TRF3 Formadora: Luiza Vieira Sá de Figueiredo – Juíza de Direito do TJMS
Oficina 2: Crianças e adolescentes em região de fronteira Formador: Marcelo Lima de Oliveira – Juiz de Direito do TJRR Formador: Mauricio Cleber Miglioranzi Santos – Juiz de Direito do TJMS
Oficina 3: Sistema de garantia de direitos de crianças migrantes indígenas transfronteiriças Formadora: Lívia Cristina Marques Peres – Juíza Federal do TRF1–AP Formadora: Thielly Dias Alencar Pitthan – Juíza de Direito do TJMS

Dia 11.11.2022

sexta-feira matutino

7h45min. – Apresentação artística do Moinho Cultural de Corumbá-MS

8h00 – Painel IV: Tráfico de Drogas, de Pessoas e Organizações Criminosas
Presidente de Mesa: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – Ministro do STJ
Debatedor: José Marcos Lunardelli – Desembargador Federal do TRF3
8h00min. às 8h25min. – Tópico 1: Tráfico de pessoas
Formadora: Mônica Jacqueline Sifuentes – Desembargadora Federal do TRF6 – MG
8h25min. às 8h50min. – Tópico 2: Crimes transnacionais e lavagem de capitais
Formador: Vladimir Aras – Procurador Regional da República
8h50 às 9h15min. – Tópico 3: O perfil das pessoas exploradas pelo tráfico de drogas
Formadora: Daya Hayakawa Almeida – Representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes – Unodc
9h15min. às 9h40 – Tópico 4: A vítima no crime de tráfico de pessoas
Formadora: Débora de Pina Castiglione – Representante da Organização Internacional para as Migrações – OIM
9h40 às 10h00min. – Tópico 5: Cooperação jurídica internacional em matéria penal
Formadora: Denise Neves Abade – Procuradora Regional da República

10h00 às 10h30min. – Coffee Break

OFICINAS – Horário: das 10h30min. às 12h00
Oficina 1: A criminalidade na fronteira sob a perspectiva de gênero Formadora: Thielly Dias de Alencar Pitthan – Juíza de Direito do TJMS Formadora: Bianca Vieira Knorst – Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDM/MS
Oficina 2: Organizações criminosas em fronteiras Formador: Daniel Chiaretti – Juiz Federal da TRF3-MS Formador: José Henrique Kaster Franco – Juiz de Direito do TJMS
Oficina 3: Tráfico de Pessoas Formador: Carlos Henrique Borlido Haddad – Juiz Federal do TRF6–MG Formadora: Mônica Jacqueline Sifuentes – Desembargador Federal do TRF6-MG

12h00 às 13h45min. – Intervalo para almoço

Dia 11.11.2022

sexta-feira vespertino

13h45min. – Apresentação artística do Moinho Cultural de Corumbá-MS

14h00 – Painel V: Forças de Segurança em Fronteira
Presidente de Mesa: Rogério Schietti Machado Cruz – Ministro do STJ
Debatedor: José Ale Ahmad Netto – Desembargador do TJMS
14h às 14h30min. – Tópico 1: Apresentação do Programa de Proteção Integrada de Fronteira (PPIF)
Formador: Max Cintra Moreira – Brigadeiro do Ar – Secretário da Secretaria de Assuntos de Defesa e
Segurança Nacional (SADSN) do GSI/PR (participação on line)
14h30min. às 15h – Tópico 2: Atuação do Exército em fronteira
Formador: Marcelo Zanon Harnisch – General de Brigada – Comandante da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal – Corumbá-MS
15h às 15h30min. – Tópico 3: Atuação da Marinha em fronteira
Formador: Paulo César Bittencourt Ferreira – Vice-Almirante – Comandante do 6º Distrito Naval de Ladário-MS
15h30min. às 16h – Tópico 4: O Controle do espaço aéreo em fronteira
Formador: Alcides Teixeira Barbacovi – Major Brigadeiro do Ar – Chefe do Estado-Maior Conjunto do Comando de Operações Aeroespaciais – COMAE
16h às 16h30min. – Tópico 5: Atuação da Polícia Federal em fronteira
Formador: Sérgio Fontes – Delegado da Polícia Federal
16h30min. às 17h – Tópico 6: A perspectiva estadual da segurança em fronteira
Formador: Antônio Carlos Videira – Secretário Estadual de Justiça e Segurança Pública de MS

17h00 – Encerramento com as autoridades presentes

* Haverá coquetel de encerramento e apresentação artística com o Grupo de Dança Comitiva Esperança

Dia 09.11.2022

13h – Recepção/credenciamento

14h – Apresentação da Esquadrilha da Fumaça 14h30min. – Abertura – composição de mesa

15h – Apresentação cultural: Orquestra Revoada Pantaneira

quarta-feira vespertino

15h30min. – Painel I: Cooperação na Comunicação de Atos Processuais e Coleta de Provas
Presidente de Mesa: Marcos Alexandre Coelho Zilli – Juiz auxiliar da Presidência do STJ
Debatedor: Dorival Renato Pavan – Desembargador do TJMS e Diretor-Geral da Ejud-MS
15h30min. às 16h00 – Tópico 1: Rede Nacional de Cooperação Judiciária
Formador: Mauro Pereira Martins – Desembargador do TJRJ e Conselheiro do CNJ – Coordenador da Rede Nacional de Cooperação Judiciária
16h00 às 16h30min. – Tópico 2: Cooperação Jurídica Internacional no combate a ilícitos transnacionais
Formador: Elio de Almeida Cardoso – Ministro Conselheiro da Embaixada do Brasil em Lima-Peru. Chefe da Coordenação-Geral de Combate a Ilícitos Transnacionais no Itamaraty
16h30min. às 17h00 – Tópico 3: Presença do Ministério das Relações Exteriores em fronteira – desafios consulares
Formador: Gustavo Chedid – Consul brasileiro em Pedro Juan Caballero-Paraguai
17h00 às 17h30min. – Tópico 4: Cooperação Jurídica Internacional em matéria civil em região de fronteira
Formador: Arnaldo José Alves Silveira – Coordenador-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Cível do Ministério da Justiça e Segurança Pública – DRCI

17h30min. às 18h00 – Coffee Break

OFICINAS – Horário: das 18h00 às 19h30min.
Oficina 1: Redes de Cooperação Judiciária em Território Fronteiriço Formadora: Elayne da Silva Ramos Cantuária – Juíza de Direito do TJAP Formadora Bárbara Marinho Nogueira – Juíza de Direito do TJAM
Oficina 2: Boas práticas em cooperação na fronteira Formador: Marcelo De Nardi – Juiz Federal do TRF4-RS Formadora: Alcioni Escobar da Costa Alvim – Juíza Federal do TRF1- PA
Oficina 3: Extradição e medidas de retirada em áreas de fronteira Formador: Marco Bruno Clementino Miranda – Juiz Federal do TRF5-RN Formador: Thiago Oliveira Moreira – Professor da UFRN

Dia 10.11.2022

quinta-feira matutino

7h45min. – Apresentação artística do Moinho Cultural de Corumbá-MS

8h00 – Painel II: Ambiental
Presidente de Mesa: Herman Benjamin – Ministro do STJ (participação on line)
Debatedor: Marcelo Câmara Rasslan – Desembargador do TJMS
8h00 às 8h30min – Tópico 1: Desenvolvimento sustentável em fronteira
Formador: Herman Benjamin – Ministro do STJ (participação on line)
8h30min. às 9h00 – Tópico 2: Desenvolvimento regional
Formador: Raullyan Borja Lima e Silva – Professor do Programa de Pós-Graduação/Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP
9h00 às 9h30min. – Tópico 3: Povos e comunidades tradicionais
Formadora: Eliana Péres Torelly de Carvalho – Subprocuradora-Geral da República e Secretária-Geral do Ministério Público da União
9h30min. às 10h00 – Tópico 4: Rota bioceânica
Formador: Luiz Orcírio Fialho de Oliveira – Pesquisador da Embrapa

10h00 às 10h30min. – Coffee Break

OFICINAS – Horário: das 10h30min. às 12h00
Oficina 1: Corredor da biodiversidade Formadora: Elayne da Silva Ramos Cantuária – Juíza de Direito do TJAP Formador: Jessé Cruciol Junior – Juiz de Direito do TJMS
Oficina 2: Corredor bioceânico Formador: Jose Marcos Lunardelli – Desembargador Federal do TRF Formador: Thiago Notari Bertoncello – Juiz de Direito do TJMS
Oficina 3: Povos e comunidades Tradicionais Formadora: Lívia Cristina Marques Peres – Juíza Federal do TRF1 – AP Formadora: Bárbara Marinho Nogueira – Juíza de Direito do TJAM

12h00 às 13h45min. – Intervalo para almoço

Dia 10.11.2022

quinta-feira vespertino

13h45min. – Apresentação artística do Grupo de Dança da Bolívia – parceria com o Instituto Moinho Cultural de Corumbá-MS

14h00 – Painel III: Grupos Vulneráveis em Fronteira
Presidente de Mesa: Reynaldo da Fonseca – Ministro do STJ
Debatedor: Vilson Bertelli – Desembargador do TJMS
14h00min. às 14h25min. – Tópico 1: O contexto dos imigrantes infantes e adolescentes sob o olhar do FONINJ
Formador: Richard Pae Kim – Juiz de Direito do TJSP e Conselheiro do CNJ
14h25min. às 14h50min. – Tópico 2: Atendimento às crianças e adolescentes em fronteira: a experiência da imigração venezuelana
Formadora: Paola Babos – Representante da UNICEF no Brasil
14h50min. às 15h15min. – Tópico 3: A situação dos refugiados em região de fronteira
Formador: Pablo Mattos – Representante do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados ACNUR
15h15min. às 15h40min – Tópico 4: Direitos humanos na fronteira
Formador: João Freitas de Castro Alves – Defensor Público da União
15h40min. às 16h – Tópico 5: Fluxos migratórios e refugiados
Formador: Handerson Joseph – Professor Doutor da UFRGS

16h00 às 16h30min. – Coffee Break

OFICINAS – Horário: das 16h30 às 18h00
Oficina 1: Documentação e condições migratórias em região de fronteira Formador: Daniel Chiaretti – Juiz Federal do TRF3 Formadora: Luiza Vieira Sá de Figueiredo – Juíza de Direito do TJMS
Oficina 2: Crianças e adolescentes em região de fronteira Formador: Marcelo Lima de Oliveira – Juiz de Direito do TJRR Formador: Mauricio Cleber Miglioranzi Santos – Juiz de Direito do TJMS
Oficina 3: Sistema de garantia de direitos de crianças migrantes indígenas transfronteiriças Formadora: Lívia Cristina Marques Peres – Juíza Federal do TRF1–AP Formadora: Thielly Dias Alencar Pitthan – Juíza de Direito do TJMS

Dia 11.11.2022

sexta-feira matutino

7h45min. – Apresentação artística do Moinho Cultural de Corumbá-MS

8h00 – Painel IV: Tráfico de Drogas, de Pessoas e Organizações Criminosas
Presidente de Mesa: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – Ministro do STJ
Debatedor: José Marcos Lunardelli – Desembargador Federal do TRF3
8h00min. às 8h25min. – Tópico 1: Tráfico de pessoas
Formadora: Mônica Jacqueline Sifuentes – Desembargadora Federal do TRF6 – MG
8h25min. às 8h50min. – Tópico 2: Crimes transnacionais e lavagem de capitais
Formador: Vladimir Aras – Procurador Regional da República
8h50 às 9h15min. – Tópico 3: O perfil das pessoas exploradas pelo tráfico de drogas
Formadora: Daya Hayakawa Almeida – Representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes – Unodc
9h15min. às 9h40 – Tópico 4: A vítima no crime de tráfico de pessoas
Formadora: Débora de Pina Castiglione – Representante da Organização Internacional para as Migrações – OIM
9h40 às 10h00min. – Tópico 5: Cooperação jurídica internacional em matéria penal
Formadora: Denise Neves Abade – Procuradora Regional da República

10h00 às 10h30min. – Coffee Break

OFICINAS – Horário: das 10h30min. às 12h00
Oficina 1: A criminalidade na fronteira sob a perspectiva de gênero Formadora: Thielly Dias de Alencar Pitthan – Juíza de Direito do TJMS Formadora: Bianca Vieira Knorst – Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDM/MS
Oficina 2: Organizações criminosas em fronteiras Formador: Daniel Chiaretti – Juiz Federal da TRF3-MS Formador: José Henrique Kaster Franco – Juiz de Direito do TJMS
Oficina 3: Tráfico de Pessoas Formador: Carlos Henrique Borlido Haddad – Juiz Federal do TRF6–MG Formadora: Mônica Jacqueline Sifuentes – Desembargador Federal do TRF6-MG

12h00 às 13h45min. – Intervalo para almoço

Dia 11.11.2022

sexta-feira vespertino

13h45min. – Apresentação artística do Moinho Cultural de Corumbá-MS

14h00 – Painel V: Forças de Segurança em Fronteira
Presidente de Mesa: Rogério Schietti Machado Cruz – Ministro do STJ
Debatedor: José Ale Ahmad Netto – Desembargador do TJMS
14h às 14h30min. – Tópico 1: Apresentação do Programa de Proteção Integrada de Fronteira (PPIF)
Formador: Max Cintra Moreira – Brigadeiro do Ar – Secretário da Secretaria de Assuntos de Defesa e
Segurança Nacional (SADSN) do GSI/PR (participação on line)
14h30min. às 15h – Tópico 2: Atuação do Exército em fronteira
Formador: Marcelo Zanon Harnisch – General de Brigada – Comandante da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal – Corumbá-MS
15h às 15h30min. – Tópico 3: Atuação da Marinha em fronteira
Formador: Paulo César Bittencourt Ferreira – Vice-Almirante – Comandante do 6º Distrito Naval de Ladário-MS
15h30min. às 16h – Tópico 4: O Controle do espaço aéreo em fronteira
Formador: Alcides Teixeira Barbacovi – Major Brigadeiro do Ar – Chefe do Estado-Maior Conjunto do Comando de Operações Aeroespaciais – COMAE
16h às 16h30min. – Tópico 5: Atuação da Polícia Federal em fronteira
Formador: Sérgio Fontes – Delegado da Polícia Federal
16h30min. às 17h – Tópico 6: A perspectiva estadual da segurança em fronteira
Formador: Antônio Carlos Videira – Secretário Estadual de Justiça e Segurança Pública de MS

17h00 – Encerramento com as autoridades presentes

* Haverá coquetel de encerramento e apresentação artística com o Grupo de Dança Comitiva Esperança

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