2º CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL: RECÉM-CONCLUÍDAS, AULAS TEÓRICAS DO MÓDULO LOCAL FORAM MARCADAS PELA PARTICIPAÇÃO DE IMPORTANTES NOMES DA ESFERA JURÍDICA
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A segunda edição do Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) segue a todo vapor. Na última segunda-feira (13), a primeira etapa do módulo local foi finalizada, com a conclusão das aulas teóricas, que contaram com exposições de representantes de diversas instituições da esfera jurídica, além de profissionais renomados, como o Professor Fernando Santana.
Autor de diversos trabalhos publicados em periódicos científicos e livros no Brasil, Santana é graduado em Direito e pós-graduado em processo, como especialista, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde atuou como docente durante muitos anos. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, desde 1998, e dos Institutos Brasileiros de Direito Administrativo e de Ciências Criminais, desde 1996, atuou como Procurador do Estado entre os anos de 1978 e 2013. Além disso, já participou de centenas de simpósios, mesas redondas, conferências, painéis, nas condições de expositor principal, debatedor ou moderador, em todo o país.
Em sua participação no Curso de Formação Inicial, ocorrida no início do mês de setembro, o Professor Fernando Santana abordou as prerrogativas do cargo e o abuso no seu exercício, tema da mais alta relevância para os novos integrantes do Judiciário baiano.
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Na ocasião, o Desembargador Nilson Castelo Branco, Diretor-Geral da Universidade Corporativa (Unicorp), unidade responsável pela realização do curso, também participou como docente, antecedendo a aula ministrada por Santana, e fez questão de saudar o convidado, a quem sempre considerou como príncipe dos penalistas na Bahia, cuja visão, entretanto, conforme salientou, transcende o Direito Penal para dialogar com o Direito Administrativo e com o Direito Constitucional.
Para o Diretor-Geral da Unicorp, a participação de nomes como o Professor Fernando Santana corrobora com o compromisso assumido pela Universidade com vistas a oferecer uma Formação plural, transversal e democrática, na linha de orientação do Desembargador Presidente Lourival Almeida Trindade, garantindo aos novos magistrados formação específica para a atividade judicante, desenvolvendo nestes as competências, habilidades e atitudes necessárias para o pleno exercício da magistratura.
O CURSO – A segunda edição do Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos do PJBA segue a mesma linha da anterior, conforme a Portaria de Credenciamento nº 5/2021, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Ao todo, serão 538 horas/aula, as quais incluem o Módulo I Nacional, de 40 horas/aula, que é realizado pela própria Escola Nacional em seu ambiente virtual de aprendizagem.
As outras 498 horas/aula dividem-se em dois módulos, o Módulo Local, que se subdivide em teórico e prático, e o Módulo Eleitoral, de 24 horas/aula, conduzido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE), uma novidade em relação à primeira edição do Curso. Cabe destacar que o Módulo Eleitoral foi realizado na última semana, entre os dias 14 e 17 de setembro. No que se refere à parte prática do Módulo Local, nesta semana, de 20 a 24 de setembro, os cursistas acompanharão, nos turnos matutino e vespertino, aulas sobre os sistemas utilizados no âmbito do Judiciário.
O Curso de Formação Inicial é coordenado pelo Vice-Diretor da Unicorp, Desembargador José Aras Neto, e tem como Coordenadora Pedagógica a Juíza Rita Ramos, que é Coordenadora-Geral da Universidade.
Fonte: Ascom