Forum Nacional do Judiciário para a Saúde reúne especialistas em Salvador
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09 de dezembro de 2024
Seguem abertas as inscrições para o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – Fonajus Itinerante, a ser realizado nos dias 12 e 13 de dezembro no auditório do TJBA, em Salvador. A iniciativa é voltada para magistrados servidores, outros operadores do Direito, profissionais de saúde, acadêmicos e estudiosos.
Inscreva-se aqui.
Para ver a programação completa, clique aqui.
A programação começa às 15h com a reunião do Comitê de Saúde do Estado da Bahia.
No dia 13, será realizado o Seminário “Desafios e Perspectivas da Judicializaçao da Saúde. Aabertura será às 8h30com as presenças da presidente Cynthia Resende; da advogada da União Daiane Lira, conselheira do CNJ e supervisora do Fonajus; e do desembargador Mário Albiani Jr., coordenador do Comitê de Saúde do Estado da Bahia.
Em seguida, o primeiro painel, que terá na Presidência o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, vai tratar do tema “Evidências Científicas na Judicialização da Saúde”.
O segundo painel vai abordar o tema “Impactos estruturantes dos Temas 1234 e 6 do STF na Judicialização da Saúde Suplementar” enquanto o terceiro, previsto para às 11h30, debaterá os “Desdobramentos no Cumprimento dos Temas 1234 e 6 do STF e a Plataforma Tecnológica”.
O seminário será concluído à tarde com a realização de oficinas para magistrados e membros dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Natjus) sobre evidências científicas e Temas 6 e 1234 do STF.
“A Bahia está reunindo as maiores expressões do país para tratar de um tema importante, graças ao empenho e à seriedade do desembargador Mário Albiani Júnior, nossa referência no tribunal quando se trata das questões jurídicas ligadas à saúde”, diz o diretor-geral Jatahy Júnior. O Programa FONAJUS Itinerante é uma iniciativa do CNJ quepercorre todos os estados com o objetivo principal de implementar, em conjunto com os Comitês Estaduais de Saúde, a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, aprovada pelo CNJ, que define diretrizes para o planejamento de ações no âmbito do FONAJUS e seu respectivo Plano Nacional (2024 – 2029).