Fórum de Memória propõe debate sobre os 200 anos da primeira Constituição brasileira
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10 de julho de 2024
A proposta para a realização de um debate com especialistas sobre os 200 anos da primeira Constituição do Brasil foi um dos itens da reunião do Fórum Permanente de Memória do TJBA, na sexta-feira (5). Participaram do encontro o desembargador Cássio Miranda, presidente do fórum, o juiz Rogério Rossi, presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Joaci Góes, e os servidores Adeli Monteiro, Cristina Hireche e Flávio Novaes.
De acordo com o desembargador Cássio Miranda, a ideia é promover neste segundo semestre um debate com constitucionalistas para explicar a importância da Carta Magna, outorgada em 25 de março de 1824, oito meses após a Independência do Brasil na Bahia.
A Constituição, a mais longeva na história do Brasil, com 65 anos, estabeleceu a monarquia hereditária como regime de governo e a existência de quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.
Na reunião também foi discutida a indicação de novos membros para o fórum e sugeridos novos projetos e publicações. O próximo encontro está marcado para 23 de agosto, às 10 horas.
“Os fóruns permanentes são uma grande ferramenta para a promoção do conhecimento jurídico por meio de debates e pesquisas. Parabenizo o desembargador Cássio Miranda por mais uma boa bela iniciativa em prol da nossa memória”, diz o diretor-geral da Unicorp, desembargador Jatahy Júnior.
200 anos da primeira Constituição brasileira