FORMAÇÃO INICIAL PARA JUÍZES SUBSTITUTOS: NCJ PROMOVE AULA SOBRE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
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PUBLICADO EM: 30/01/2023 ÀS 10:59
ATUALIZADO EM: 30/01/2023 ÀS 10:59
Em parceria com o Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) liderado pela Desembargadora Supervisora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, a Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia promoveu uma aula voltada aos novos Magistrados do Poder Judiciário baiano.
Ocorrida na quinta-feira (26), a ação atende às disposições da Recomendação nº 107/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que inclui o tema da cooperação judiciária nacional nos Cursos de Aperfeiçoamento e Formação Continuada de Juízes e Servidores.
Na oportunidade, a Juíza Assessora Especial da Presidência II para Assuntos Institucionais, Rita de Cássia Ramos de Carvalho, na qualidade de Coordenadora do NCJ, ministrou aula e apresentou os principais aspectos do tema, previstos na Resolução CNJ nº 350/2020.
Aos novos Magistrados, também foi apresentado o fluxo do funcionamento do Núcleo pelo servidor Walter Nogueira Neto, com o apoio do colaborador Victor Arruda, ambos integrantes do NCJ.
O objetivo da capacitação é potencializar a aplicação de medidas de cooperação judiciária, no âmbito do TJBA, visando à agilidade no cumprimento dos atos judiciais fora da esfera de competência do Juiz requerente ou em interseção com ele.
Vale destacar que o NCJ integra a Rede Nacional e a Rede Nordeste de Cooperação Judiciária, cuja finalidade é propor diretrizes gerais, harmonizar rotinas e procedimentos de cooperação, além de consolidar os dados e as boas práticas no âmbito do Tribunal baiano.
Solicitações podem ser encaminhadas ao e-mail juizdecooperacao@tjba.jus.br.
Curso de Formação Inicial
A abertura da terceira edição do Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos do TJBA, que ocorreu em outubro de 2022, foi promovida pelo Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e contou com a realização de aula magna, em âmbito nacional, ministrada pelo Secretário-Geral da ENFAM, o Juiz Jorsenildo Dourado Nascimento.
Credenciado pela ENFAM, por meio da Portaria nº 279/2022, o Curso é formado pelo Módulo Nacional e pelo Módulo Local – Teórico (227 h/a) e Prática Supervisionada (300 h/a) –, cujo conteúdo contempla as disposições do Anexo II da Resolução ENFAM nº 02/2016, assim como os assuntos de interesse específico do TJBA.
Após tomar posse no cargo de Juiz Substituto, todo novo membro do Poder Judiciário deve obter aprovação em Curso de Formação Inicial na carreira de Magistrado, conforme a Resolução ENFAM nº 2/2016.
Descrição de imagem: Juíza Rita Ramos ao lado dos novos magistrados do TJBA {fim da descrição}.
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Fonte: Ascom