Organograma

▸Lei n. 11.616, de 24 de novembro de 2009
Cria a Escola Superior de Magistrados e Servidores Judiciários do Estado da Bahia – MASB e dá outras providências.

▸Lei n. 14.040, de 2018
Institui a gratificação por atividade de instrutoria no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

▸Resolução n. 5, de 21 de julho de 2010
Regimento Interno Escola Superior de Magistrados e Servidores Judiciários do Estado da Bahia – MASB

▸Resolução n. 22, de 21 de novembro de 2008
Regimento Interno da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ¬ UNICORP¬TJBA

▸Resolução n. 18, de 16 de outubro de 2019
(altera anexo da Resolução n.22.2008)

▸Resolução n. 19, de 16 de outubro de 2019
(altera o anexo da Resolução n. 5.2010)

▸Resolução n. 01, de 22 de julho de 2020
Altera o artigo 4º do Regimento Interno da UNICORP, aprovado pela Resolução TJBA n. 22 de 21 de novembro de 2008, para criar a figura do Vice-Diretor e dá outras providências.

▸Resolução n. 03, de 22 de julho de 2020
Altera o artigo 44 do Regimento Interno dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo do Tribunal de Justiça aprovado pela Resolução TJBA n. 05, de 27 de março de 2013, e dá outras providências.

▸Resolução n.6, de 28 de Novembro de 2018
(Resolução de Instrutoria)

▸Resolução n.º 21, de 16.10.2019
(alterou Resolução de Instrutoria)

▸Instrução Normativa n.01, de 21 de fevereiro de 2022
Estabelece procedimento para Adesão das Unidades Administrativas e Judiciais ao Programa de Formação e Aperfeiçoamento do Servidores (Profas) da UNICORP

▸Instrução Normativa n. 01, de 18 de fevereiro de 2021
Institui o Banco de Docentes da UNICORP e estabelece os procedimentos para a sua composição e funcionamento.

▸Instrução Normativa n.01, de 24 de abril de 2020
Estabelece orientações e procedimentos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia a serem adotados pelas unidades internas para solicitação de apoio à UNICORP para ações de capacitação.

▸Portaria n. 01, de 11 de Janeiro de 2021
Designa Juiz de Direito Formador Orientador para acompanhamento no Curso Oficial de Formação Inicial dos Juízes de Direito Substitutos nomeados no Concurso Público objeto do Edital n. 01/2018.

▸Portaria n. 01, de 06 de fevereiro de 2020
Designa magistrada Coordenadora-Geral da Universidade Corporativa -UNICORP e da Escola Superior de Magistrados e Servidores Judiciários do Estado da Bahia – MASB

▸Portaria n. 02, 16 de março de 2020
Designar membros para a Comissão de Recebimento de Compras ou Serviços relativos aos contratos vinculados à Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – UNICORP.

▸Portaria n. 03, de 18 de Dezembro de 2020
Designa Juízes de Direito Formadores Orientadores para acompanhamento no Curso Oficial de Formação Inicial dos Juízes de Direito Substitutos nomeados no Concurso Público objeto do Edital n. 01/2018.

▸Decreto Judiciário n. 421, de 27 de Julho de 2020
Designa Desembargador para a Vice-Direção da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia -UNICORP e da Escola Superior de Magistrados e Servidores Judiciários do Estado da Bahia – MASB.

▸Decreto Judiciário n.91, de 05 de fevereiro de 2020
Designa Desembargador para a Direção-Geral da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia -UNICORP e da Escola Superior de Magistrados e Servidores Judiciários do Estado da Bahia – MASB.