Formação e Aperfeiçoamento do Servidor – Módulo Específico – 2ª Vice-Presidência
Voltar
1. Normativos gerais
▸ Organograma da 2ª Vice-Presidência
▸ Atos Conjuntos
▸ Decretos Judiciários
▸ Ordens de Serviço
▸ Portarias
2. Capacitações, manuais, guias e cartilhas dos sistemas judiciais
▸ Manual de Rotinas GAB2VP – Recursos Simultâneos no sistema PJe 2º Grau
▸ Curso de Capacitação: Sistema PJe 2G: Fluxo da 2VP – Elaboração de minutas de atos judiciais
1. Normativos Gerais
▸ Organograma
▸ Resolução nº 235, de 13 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (com as alterações da Resolução CNJ nº 286, de 27 de junho de 2019) – Dispõe sobre a padronização dos procedimentos administrativos de repercussão geral, de casos repetitivos e de incidente de assunção de competência
▸ Resolução nº 25, de 11 de dezembro de 2015 (Regulamento do Sistema Informatizado do NURER
▸ Resolução nº 09, de 09 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre a criação do Núcleo de Ações Coletivas – NAC no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e seu funcionamento dentro da estrutura do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP, sob a denominação NUGEPNAC, com a finalidade de promover o fortalecimento do monitoramento e da busca pela eficiência no julgamento das ações coletivas.
▸ Decreto Judiciário nº 929, de 10 de outubro de 2016, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – Institui o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
1. Normativos Gerais
▸ Resolução nº 653 de 27 de novembro de 2019 do Supremo Tribunal Federal
▸ Resolução nº 02, de 24 de janeiro de 2018 do PJBA
▸ Decreto Judiciário nº 414, de 24 de julho de 2020
▸ DECRETO JUDICIÁRIO Nº 513, DE 25 DE AGOSTO DE 2020, Dispõe sobre a digitalização de processos físicos no âmbito da Seção de Recursos do Tribunal de Justiça da Bahia e dá outras providências.
▸ DECRETO JUDICIÁRIO Nº 565, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020. Regulamenta a digitalização dos processos judiciais físicos vinculados à 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, e dá outras providências.
▸ DECRETO JUDICIÁRIO Nº 698, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020. Regulamenta a carga de processos físicos mediante agendamento e entrega, exclusivamente, por sistema drive thru, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
▸ ORDEM DE SERVIÇO Nº VP2 02/2020-GAB2VP – Dispõe sobre a padronização do recebimento de autos oriundos das Secretarias dos Órgãos Julgadores pela Secretaria da Seção de Recursos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
2. Capacitações, manuais, guias e cartilhas dos sistemas judiciais
▸ Manual de Atuação Externa – Sistema STF – Tribunais
▸ Manual de Indexação dos Processos Eletrônicos – STJ
▸ Fluxograma: Migração de processos do sistema SAJ/SG para o sistema PJe-2º Grau
▸ Resolução 15/2008 (Regimento Interno da Ouvidoria)
▸ Resolução nº 103, de 2010 – CNJ
▸ Lei nº12.527, de 18 de novembro de 2011
