“EXECUÇÃO PENAL, SISTEMA CARCERÁRIO E LEI ANTICRIME” É O TEMA DO PRÓXIMO WEBINÁRIO ENFAM; INSCREVA-SE
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Em meio à pandemia, a Universidade Corporativa (Unicorp) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) segue incentivando a participação de magistrados e servidores em eventos à distância, tanto promovidos pelo próprio PJBA, quanto aqueles realizados por outras instituições, como os Webinários da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que já somam mais de 20 edições.
Nos dias 17 e 19 de agosto, magistrados federais e estaduais estão convidados a participar de mais um evento da Enfam. O Webinário “Execução Penal, Sistema Carcerário e Lei Anticrime” será dividido em dois módulos e reunirá Ministros, Desembargadores e Juízes brasileiros para discorrer sobre o tema.
Os magistrados interessados em participar devem ser inscrever aqui. Vale lembrar que será concedida certificação para fins de vitaliciamento e promoção.
“Polêmicas atuais na execução penal” é o foco do módulo 1, que será ministrado no dia 17 de agosto, das 18h às 20h30. Participam como palestrantes, o Ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), e os Juízes Ivana David, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), e Rafael Estrela, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Vice-Presidente do STJ, preside a mesa neste primeiro momento.
Já o módulo 2, que ocorre no dia 19 de agosto, também das 18h às 20h30, abordará “Lei Anticrime e execução penal”. O ministro Ribeiro Dantas, do STJ, será o presidente de mesa. Os palestrantes convidados são o Ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ, e os Juízes Paulo Augusto Oliveira Irion, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Fernanda Orsomarzo, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), e Walter Nunes da Silva Junior, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
A abertura do evento será feita pelo Diretor-Geral da Enfam, Ministro Herman Benjamim, e pelos Juízes Renata Gil, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e Eduardo André Brandão, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O Ministro Herman Benjamim participa também da abertura do módulo 2.
Para mais informações, acesse o site da Enfam.
Fonte: Ascom