EVENTO “VOZES QUE ECOAM” DEBATE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E REFORÇA QUE A LUTA É DE TODOS
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PUBLICADO EM: 13/10/2022 ÀS 16:34
ATUALIZADO EM: 13/10/2022 ÀS 16:34
As vozes ecoadas no auditório Only Silva do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), nesta segunda-feira (10), Dia Nacional de Luta Contra a violência à mulher, estavam afinadas em um ponto central: envolver todos no enfrentamento.
Assista ao evento na íntegra:
O evento – que reuniu, na plateia, membros do judiciário, da sociedade civil e jovens em formação – teve representantes de peso na Mesa de Honra: o Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco; a Presidente da Coordenadoria da Mulher, Desembargadora Nágila Brito; o Juiz Federal Márcio Freitas, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supervisor da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário; o Desembargador José Aras, Vice-Diretor da Universidade Corporativa do Tribunal (Unicorp); e a Empresária e Ativista, Luíza Brunet.
Retomando a norma 11.340/06 – mais conhecida como Lei Maria da Penha –, o Presidente Desembargador Nilson Castelo Branco enfatizou que, mesmo com o direito assegurado, há muito a ser feito. “Toda mulher, independente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade ou religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sempre asseguradas as oportunidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social”, frisou.
Além de parabenizar a Desembargadora Nágila Brito pelo trabalho que vem sendo desenvolvido no âmbito da violência contra a mulher, o Presidente fez questão de frisar o currículo dos palestrantes. O Juiz Federal Márcio Freitas é Mestre em Direito Ambiental, Doutorando em Direito do Estado pela Universidade de Brasília e possui vários artigos científicos publicados, assim como diversos livros no ramo do Direito.
Já Luíza Brunet tem destaque em vários trabalhos sociais, a exemplo do Natal sem Fome, além de campanhas de amamentação. É palestrante consagrada no tema da violência doméstica e foi nomeada pelo Ministro Luiz Fux, integrante do Grupo de Trabalho Observatório dos Direitos Humanos do Judiciário.
“Sou filha de violência doméstica. Quando você é vítima de diversas formas é mais fácil falar”, disse a Luíza Brunet que é, também, modelo e atriz. Com olhar firme e voz serena, ela falou sobre os casos de abuso e violência doméstica por que passou e relatou situações, cujo norteamento ajudou outras mulheres a se reerguerem. Luíza sofreu agressões do seu então marido no ano de 2016 e o denunciou. Ao falar sobre a luta, ela destaca: “Tudo passa pela educação. Precisamos recuperar o respeito e os homens precisam fazer parte disso.”
O conselheiro do CNJ, Juiz Márcio Freitas, à frente da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, desde março deste ano, falou sobre a importância de incluir os homens na luta contra a violência. “A ideia de lugar de fala não pode nunca limitar o debate e a discussão deve ser inclusiva”, destacou.
A Presidente da Coordenadoria da Mulher, Desembargadora Nágila Brito, listou os esforços envidados, no âmbito do Tribunal Baiano, para dar autonomia à mulher. “Tivemos a assinatura do convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) que possibilitará à mulher ter uma profissão e adquirir independência financeira. Além disso, tem o Projeto Transformação, parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que disponibiliza 5% das cotas para a contratação das mulheres, entre outros”.
Veja alguns dos pontos destacados pela Desembargadora Nágila Brito e pelos palestrantes Luíza Brunet e Márcio Luiz:
A Desembargadora enfatizou a formação do Grupo de Fortalecimento para a Mulher em situação de violência doméstica, o qual funcionará na sala da Coordenadoria da Mulher. Além disso, destacou a capacitação feita em Base Comunitária com a presença de oficiais militares e a ampla divulgação do Programa Sinal Vermelho.
O evento “Vozes que ecoam no enfrentamento da violência contra a mulher” foi realizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do PJBA, em parceria com a Unicorp.
Estiveram presentes o Desembargador Raimundo Cafezeiro; a Desembargadora Aracy Lima Borges; a Desembargadora Ivone Bessa Ramos; a Desembargadora Maria de Fátima; o Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes; a Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Juíza Nartir Dantas Weber; a Desembargadora Federal Suzane Castelo Branco; a Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II) do PJBA, Juíza Rita Ramos; a Chefe de Gabinete da Presidência, Tuany Andrade; o Assessor Especial da Presidência para Magistrados, Juiz Ícaro Almeida Matos; o Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; a Vice-Presidente da OAB-BA, Christianne Gurgel; o Delegado Marcelo Costa; a Major PM Tereza Raquel; a Delegada da Delegacia Especial de Atendimento à mulher (DEAM), Araci Menezes Lima; o Cabo PM Carla Carvalho; a Procuradora-Geral do Estado (PGE-BA), Luciane Rosa Croda; entre outros.
Descrição da imagem: Integrantes da mesa de honra do evento. [fim da descrição].
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Fonte: Ascom