A próxima aula do Programa de Capacitação para Estagiários de Pós-Graduação de Direito do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) ocorre amanhã (15), às 10h. Neste novo encontro, será realizado um Painel de Direito Penal, do qual participarão os Professores Caio Rangel e Misael França que, na oportunidade, falarão sobre Alterações Penais do Pacote Anti-Crime e Teses Criminais contramajoritárias do STJ, respectivamente.
As inscrições devem ser realizadas até hoje (14), via Sistema de Educação Corporativa (Siec). Caso o aluno ainda não possua cadastro no Siec, precisará realizar o registro de dados pessoais, entre eles o e-mail e a unidade na qual desenvolve suas atividades de estágio.
Clique aqui para acessar o Siec e fazer a inscrição
Para receber o certificado de participação, é imprescindível a efetivação da inscrição e a confirmação da presença, no momento do evento, por meio de formulário disponibilizado na descrição do próprio vídeo. Vale lembrar que as aulas são transmitidas no canal do PJBA no YouTube.
Podem participar, todos os estagiários de pós-graduação em Direito, cuja atividade está regulamentada pelo Decreto Judiciário nº 790/2020, que foi alterado pelo Decreto Judiciário 186/2021.
O Programa de Capacitação objetiva aprimorar e otimizar a experiência do estágio disponibilizado pelo PJBA, com o aprofundamento de questões teóricas e práticas, de modo a fomentar a propagação do conhecimento, o que beneficia todos os envolvidos. O cronograma contempla aulas periódicas, em plataforma digital, com a participação de desembargadores, juízes e servidores.
A ação é uma iniciativa da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), através da Coordenação de Desenvolvimento Organizacional de Pessoas (Codes), unidade que coordena o programa de estágio de pós-graduação; e da Secretaria Judiciária (Sejud), por meio da Diretoria de Primeiro Grau (DPG); com o total apoio e suporte da Universidade Corporativa (Unicorp), que, seguindo a linha de orientação do Desembargador Presidente Lourival Trindade, busca oferecer ações educativas plurais, transversais e democráticas.