Enfam promove o curso “Direito Global da Saúde: perspectivas de atuação jurisdicional”; inscrições até amanhã (26)

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Enfam promove o curso “Direito Global da Saúde: perspectivas de atuação jurisdicional”; inscrições até amanhã (26)

A Universidade Corporativa do Judiciário baiano (Unicorp) informa que o prazo de inscrição para o curso “Direito Global da Saúde: perspectivas de atuação jurisdicional” encerra-se amanhã (26). Promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a ação educativa, voltada a magistrados federais e estaduais, será realizada em ambiente virtual no período de 5 a 16 de abril.

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O curso, que possui carga horária de 20 horas/aula, busca capacitar os participantes para proferir decisões relativas a novas facetas do direito à saúde, considerando-se normas internacionais e experiências de direito comparado; identificar os conceitos chave e os principais atores do direito da saúde global; identificar as principais questões relativas à regulação de medicamentos e insumos médicos; compreender a relação entre comércio internacional, propriedade intelectual e saúde; analisar casos de direito internacional e comparado relativos ao direito à saúde; e proferir decisões e sentenças relacionadas com o direito à saúde.

Programação

Período de realização: de 5 a 16 de abril de 2021

– 5 a 7 de abril: Ambientação, leitura prévia de materiais, avaliação diagnóstica e resposta ao questionário, no AVA Teams;

– 8 de 9 de abril: aulas síncronas, das 9h às 18h30, no AVA Teams;

– 12 a 16 de abril: os alunos farão um registro reflexivo como forma de avaliação no Ambiente Virtual de Aprendizagem, retomando as duas últimas questões colocadas no início do curso, e de que maneira passarão a proferir decisões e sentenças relacionadas com o direito à saúde, com base no que foi aprendido durante o curso, no AVA Teams.

Proposta Metodológica

O curso será desenvolvido na modalidade remota com atividades síncronas, on-line, e atividades assíncronas organizadas na plataforma Teams.

Em relação às atividades, inicialmente, nos três dias anteriores ao início do curso, na etapa on-line, os alunos terão atividades assíncronas na plataforma Teams, para ambientação, com apresentação individual e de suas expectativas com o curso, realizando-se assim uma avaliação diagnóstica, em Ambiente Virtual de Aprendizagem na Plataforma Teams, ocasião em que os participantes responderão a três questões:

1) Qual o seu nome e unidade jurisdicional onde atua?

2) Qual a sua experiência com ações relacionadas com o direito à saúde e quais as suas expectativas com relação ao curso e no que ele poderá vos auxiliar no exercício da jurisdição? 3) Que perguntas você gostaria de formular para os formadores que irão apresentar a exposição dialogada?

Para o desenvolvimento do curso, a proposta metodológica abrangerá a realização de exposições dialogadas, seguidas por discussões, em “Mesas Redondas Virtuais”, na plataforma Teams. As exposições dialogadas abordarão as perguntas formuladas pelos participantes no AVA.

Atuação e responsabilidades do aluno

• Acessar o curso regularmente, dedicando-se aos estudos por, pelo menos, 1 hora diária;

• Observar os avisos enviados pela coordenação e pela tutoria;

• Atentar para os critérios de avaliação adotados;

• Participar ativamente dos debates;

• Cumprir as atividades dentro do prazo estabelecido;

• Responder a avaliação de reação.

Certificação

Ao final do curso, os participantes que realizarem as atividades propostas pela tutoria e obtiverem aproveitamento igual ou superior a 75% receberão certificado de conclusão com a carga horária de 20 horas/aula.

Fonte: Ascom

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