Enfam promove 1º Congresso de Direito, Desenvolvimento e Impacto das Decisões Judiciais; participe
VoltarEnfam promove 1º Congresso de Direito, Desenvolvimento e Impacto das Decisões Judiciais; participe
A Universidade Corporativa (Unicorp) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) informa que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove o 1º Congresso de Direito, Desenvolvimento e Impacto das Decisões Judiciais, entre os dias 14 e17 de junho.
O Congresso é organizado pelo Grupo de Pesquisa GEPDI 4, do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito, e será realizado virtualmente. O evento contará com painéis sobre “Direito, Desenvolvimento, Judicialização e Políticas Públicas”, “Tributação e Desenvolvimento”, “Segurança Jurídica e Juízo Fático Probatório” e “Sistema Judicial Multiportas e Gestão”, dos quais participarão magistrados, servidores e professores.
A abertura do evento terá a presença Ministro Og Fernandes, Diretor-Geral da Enfam; do Ministro Herman Benjamin, Coordenador-Geral do Mestrado Enfam; do Desembargador Federal José Marcos Lunardelli (TRF3), Líder do GEPDI4; da Juíza Federal Priscilla Pereira Costa Corrêa (TRF2), Líder do GEPDI 4; e do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno (TRF5), Líder do GEPDI 4.
Na ocasião, o Professor José Reinaldo Lima Lopes, da Universidade de São Paulo (USP), fará a palestra de abertura, intitulada “John Rawls: centenário de seu nascimento, meio século de Uma Teoria da Justiça”. Participa como debatedor, o Professor Fernando Rister de Souza Lima, da Mackenzie.
Profissionais interessados e pesquisadores poderão submeter resumos expandidos para apresentação oral e posterior publicação em Anais, até o dia 29 de maio de 2021.
Os resumos expandidos, de acordo com as temáticas, serão apresentados em três grupos de trabalho: GT1 – Direito e Desenvolvimento: fundamentos teóricos e históricos; GT2 – Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais; e GT3 – Gestão e Decisões Judiciais. Acesse o edital e confira as regras e os modelos para a submissão.
As inscrições como ouvintes para o Congresso serão realizadas a partir de 17 de maio.
Fonte: Ascom