A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) irá oferecer o curso “Direitos dos Povos Indígenas”, no período de 8 de outubro a 5 de novembro, agora na modalidade virtual, após o grande sucesso e procura nas quatro edições anteriores.

O objetivo do curso é introduzir os conceitos básicos de antropologia, além de apresentar a história da política indigenista no Brasil. Os formadores vão tratar dos principais institutos dos direitos indígenas e da evolução na legislação e na jurisprudência brasileira e internacional.

A administração do conteúdo permitirá que os (as) discentes fiquem aptos (as) a compreender os atuais desafios na efetivação dos diretos e as lutas do movimento indígena.

Informações gerais

A formação tem um caráter multidisciplinar, em que antropologia, história e Direito são combinados a partir das experiências práticas e teóricas dos tutores, de modo a criar um curso original, proporcionando uma formação inédita e abrangente aos magistrados.

O doutor em antropologia e professor da Universidade de Brasília (UnB), José Pimenta, apresentará as teorias contemporâneas da antropologia social sobre os povos indígenas, bem como ferramentas das ciências sociais para compreensão da complexidade do estudo dos povos ameríndios.

A procuradora federal Carolina Rodrigues, mestre em sustentabilidade junto a terras e povos tradicionais, que exerceu atividades junto à Fundação Nacional do Índio, apresentará um panorama histórico da política indigenista, bem como uma análise transversal da legislação e da jurisprudência sobre o direito à terra.

Por fim, o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e doutor em Direito, André Bezerra, abordará os tratados e a jurisprudência internacional sobre direitos políticos dos povos indígenas, com ênfase no direito à consulta livre, prévia e informada, a partir de uma leitura particular do Direito Internacional.

EaD

Além disso, as novas possibilidades da educação a distância proporcionarão aos (às) discentes acesso a diferentes recursos que enriquecem o aprendizado e tornam agradável o acesso ao conhecimento de um tema tão instigante.

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