Diretor-geral participa de posse do desembargador José Aras no TRE

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Diretor-geral participa de posse do desembargador José Aras no TRE

05 de fevereiro de 2025

O diretor-geral Jatahy Júnior participou na manhã desta quarta-feira (5) da cerimônia de posse do desembargador José Soares Ferreira Aras Neto como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na classe de desembargador.

O presidente da Corte Eleitoral, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, conduziu a breve cerimônia, realizada no Gabinete da Presidência do TRE-BA, onde comparecem diversos desembargadores, juízes e demais convidados.

O desembargador José Aras foi reconduzido ao cargo de desembargador eleitoral substituto do TRE-BA em 29 de janeiro, por aclamação, durante sessão plenária do TJBA. O magistrado seguirá na corte pelo segundo biênio consecutivo, após o encerramento do primeiro mandato em 23 de janeiro. O novo período se estende até janeiro de 2027.

“A continuidade do desembargador José Aras na corte é certeza de um tribunal eleitoral cada vez mais forte, e segurança para os próximos pleitos”, diz o diretor-geral Jatahy Júnior, ex-presidente do TRE-BA de 2019 a 2021.

Desembargador do TJBA, José Aras integra a 1ª Câmara Cível do Tribunal e ocupa a função de vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA). Além da atuação na magistratura, possui uma trajetória consolidada no meio acadêmico. Graduado em Direito pela UFBA em 1998, especializou-se em Direito Público no ano seguinte. Professor de Direito Administrativo e Constitucional, lecionou na Escola Livre de Direito Josaphat Marinho, na Universidade Católica do Salvador e na UFBA.

Os tribunais regionais eleitorais são compostos, conforme estabelece a Constituição Federal de 1998, por sete integrantes titulares, mediante eleição por voto secreto:

*dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
*dois juízes entre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça.

  • um juiz federal;
  • e, por nomeação, pelo presidente da República, de dois juízes entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

Para cada integrante titular, há um substituto.

Com informações do TRE-BA.