DIRETOR DA UNICORP PARTICIPA DO FÓRUM NACIONAL DO JUDICIÁRIO PARA A SAÚDE
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PUBLICADO EM: 27/06/2022 ÀS 10:22
ATUALIZADO EM: 27/06/2022 ÀS 11:27
O Diretor-Geral da Universidade Corporativa (Unicorp) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Mário Albiani Júnior, participou na quarta-feira (22) do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), em Brasília.
O Fórum discutiu sobre um novo normativo de diretrizes do Sistemas e-Natjus, que deve substituir o Provimento n. 84/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça, o qual dispõe sobre a utilização e o funcionamento e-NatJus. De acordo com o Fonajus, a norma deve qualificar a judicialização da saúde sem diminuir o acesso à Justiça, mas reforçando os fundamentos técnico-científicos fornecidos pelas notas e pelos pareceres dos Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus).
O encontro, também, definiu a realização da V Jornada de Direito da Saúde, em formato híbrido. O evento ocorrerá nos dias 18 e 19 de agosto, em Salvador-BA.
Para o Desembargador Mário Albiani Junior, o Fórum foi um evento de muita resolutividade e importância para a Bahia, cujo mérito tem alcançado relevância e espaço em Brasília.
Desembargador Mário Albiani JúniorTocador de áudio00:0000:00Use as setas para cima ou para baixo para aumentar ou diminuir o volume.
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi criado por meio da Resolução CNJ n. 107/2010. Tem por objetivo monitorar as ações judiciais referentes às prestações de assistência à saúde, envolvendo fornecimento de medicamentos, produtos, insumos em geral, tratamentos e disponibilização de leitos hospitalares.
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Fonte: Ascom