Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia: novo curso promove igualdade e inclusão
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09 de junho de 2025
Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia é o nome do curso a ser realizado pela Unicorp-TJBA para magistrados e servidores, em mais uma ação com vistas à promoção da igualdade e inclusão, a partir de uma iniciativa compartilhada pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).
Inscreva-se clicando aqui.
O conteúdo aborda temas como a Teoria Geral dos Direitos Humanos, desigualdade de gênero, racismo estrutural e o papel do Poder Judiciário na promoção da equidade racial. A formação, iniciada em 26 de maio, tem carga de 20 horas, é autoinstrucional e continuará disponível de forma permanente.
O objetivo fomentar a formação crítica e reflexiva sobre os Direitos Humanos sob a ótica da diversidade de gênero, raça e etnia, contribuindo ainda para a pontuação no Prêmio CNJ e para o cumprimento da Resolução nº 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A estrutura do curso é composta por 10 aulas sequenciais, cada uma acompanhada de uma atividade avaliativa obrigatória. O conteúdo é liberado gradualmente, conforme o progresso do aluno, respeitando os períodos de realização e duração definidos. Após a matrícula, os cursistas terão 20 dias para concluir todas as etapas.
A ementa contempla desde a Teoria Geral dos Direitos Humanos e os debates entre universalismo e relativismo cultural, até temas como racismo estrutural, interseccionalidade, diversidade sexual e de gênero, e a atuação do Poder Judiciário – com destaque para o papel do Tribunal de Justiça do Amazonas na promoção da equidade racial e de gênero. Também são abordados instrumentos como o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (CNJ) e o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial.
“A iniciativa reforça o compromisso da Unicorp-TJBA e do Tribunal de Justiça da Bahia com a formação continuada e a promoção de um Judiciário mais plural, inclusivo e comprometido com os Direitos Humanos”, diz o diretor-geral Jatahy Júnior.