DIREITO E ECONOMIA: UNICORP PROMOVE MAIS UM CURSO EM PARCERIA COM A FGV
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A Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) Direito Rio, promove o curso Tópicos Especiais em Direito e Economia composto por quatro módulos. O primeiro está previsto para ocorrer no dia 24 de maio e os demais, nos dias 14 e 28 de junho e 5 de julho, na sede da Unicorp, no bairro Monte Serrat, em Salvador.
Os Magistrados interessados em participar devem se inscrever até o próximo dia 17, por meio do Sistema de Educação Corporativa (Siec), disponível no site da Universidade. As vagas remanescentes, excepcionalmente, poderão ser disponibilizadas para Servidores, com lotação em unidade com aderência à temática.
Credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Portaria nº 87/2019, a capacitação conta com a coordenação pedagógica da Juíza Assessora Especial da Presidência, Rita Ramos, coordenadora da Unicorp. O Vice-Diretor da FGV Direito Rio, Antônio José Maristrello Porto, também integra a coordenação do curso.
A parceria entre as duas instituições, no que tange à temática “Direito e Economia”, chega à sua quarta edição. Neste novo curso, o foco será a regulamentação de seguros; o papel do crédito no desenvolvimento econômico e social do país; o direito e a economia do compartilhamento; e a análise econômica do direito de família. O intuito é que, ao final da capacitação, os Magistrados estejam aptos a elaborar decisões considerando e aplicando os elementos de análise econômica apresentados.
Com codocência da Juíza Rita Ramos, o primeiro módulo do curso será conduzido pelo Economista Sandro Leal Alves, que abordará “A Regulação de Seguros: O Caso da Saúde”. Na oportunidade, o docente utilizará o exemplo desse setor para explicar o funcionamento da indústria de seguros e promover discussões sobre a sua regulação.
No módulo II, que conta com a codocência da Juíza Patrícia Kertzman, o Professor Doutor Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo apresentará, entre outros pontos, conceitos de economia compartilhada, suas características e benefícios. No terceiro encontro, o Economista Rubens Sardenberg, Diretor de Regulação Prudencial, Riscos e Assuntos Econômicos e Economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), explanará sobre “O Papel do Crédito no Desenvolvimento Econômico e Social do país”.
Já no quarto e último módulo, que ocorre no mês de julho, o Doutor em Direito Civil Gustavo Kloh Muller Neves fará uma “Análise Econômica do Direito de Família”, buscando confrontar o afeto e a economia, além de realizar a releitura de temas específicos utilizando os vetores da Análise Econômica do Direito.
Fonte: Ascom