DESEMBARGADOR PRESIDENTE MINISTRA AULA MAGNA DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO PUBLICADO EM: 29/06/2021 ÀS 14:20 ATUALIZADO EM: 29/06/2021 ÀS 14:20

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O Programa de Capacitação para Estagiários de Pós-Graduação do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) foi iniciado no último dia 16 de junho, quarta-feira, com a realização de aula magna proferida pelo Desembargador Presidente Lourival Almeida Trindade. Na qualidade de professor de Direito Processual Penal, o Chefe do Judiciário baiano falou sobre “o processo penal do espetáculo e a mídia”.

Iniciando sua explanação, o Desembargador Presidente fez questão de salientar a relevância do papel da imprensa, um trabalho considerado imprescindível para a democracia. Ponderou, entretanto, sobre a linha tênue existente entre a liberdade de imprensa e a libertinagem, especialmente no âmbito dos processos criminais.

Ao longo da exposição, o Desembargador Lourival Trindade destacou o poder da televisão, chamando atenção para as situações em que a atuação da mídia acaba estigmatizando o indivíduo, por promover, literalmente, julgamentos paralelos, que condenam a pessoa diante da opinião pública, ainda que a justiça a absolva.

“Os reflexos dessa invasão dos meios midiáticos no processo penal são bastante nocivos e nefastos. Eu tenho repetido, em salas de aula, quando dava aulas de Processo Penal, que quando se instala um processo penal, hoje, não é mais perante o Judiciário, quando se é deflagrado no espaço midiático, quem investiga, quem julga e quem pune é a própria mídia televisiva. Antecipadamente, adredemente, e sem que se ofereça o recurso, a amplitude de defesa, a contraditoriedade, já que a opinião pública, ou melhor dizendo, publicada, já está ali envenenada por tudo aquilo que se desenvolve paralelamente diante da televisão”, ponderou o Desembargador.

O Chefe do Judiciário fez, ainda, considerações sobre o que chamou de “juiz populista” e deu um conselho aos estagiários que acompanhavam a aula. “Se juízes forem no futuro, abandonem o palco iluminado das encenações dramáticas, que passam pelos meios televisivos e midiáticos. Tampouco, deixem ser seduzidos pela efêmera câmera, pelos holofotes e pelos microfones da mídia. Juiz não precisa disso, esse populismo judicial sendo exibido a todo o momento. Fujam desse exibicionismo, que eu chamo barato, caricato, frente aos holofotes, e dos flashes da glória e da promoção pessoal, que só perduram por alguns segundos, diante das câmeras envaidecedoras”.

A aula magna ministrada pelo Desembargador Presidente Lourival Trindade contou com as participações dos Desembargadores Osvaldo de Almeida Bomfim, Corregedor das Comarcas do Interior, Nilson Castelo Branco, Diretor-Geral da Universidade Corporativa (Unicorp), e José Aras, Vice-Diretor da Unicorp, que integraram a mesa de honra virtual.

Na ocasião, o Desembargador Corregedor rememorou o início da atuação, no Tribunal baiano, de estagiários de pós-graduação em Direito. Já o Desembargador José Aras, ressaltou o esforço feito para que o projeto de capacitação fosse concretizado.

A elaboração, desenvolvimento e concretização do projeto foram explicitados pelo Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia, que conduziu o evento. Ao dar início ao encontro, o Secretário apresentou todo o projeto, esclarecendo ser uma das diretrizes da gestão no que tange à priorização do 1º Grau de Jurisdição. De forma reiterada, agradeceu o apoio de todos os integrantes da atual mesa diretora do Tribunal; da Coordenação de Desenvolvimento Organizacional de Pessoas (Codes), da Diretoria de Primeiro Grau (DPG) e da Unicorp.

A mesa de honra do evento foi integrada, também, pela Secretária Judiciária, Bianca Henkes, e pela Secretária de Gestão de Pessoas, Janaína de Castro, que, ao se pronunciar, desejou aos estagiários um caminho de aprendizado, de oportunidades e de sonhos realizados.

O programa de capacitação é destinado aos estagiários de pós-graduação em Direito, cuja atividade está regulamentada pelo Decreto nº 790/2020, alterado pelo Decreto Judiciário 186/2021.

Os encontros para capacitação e treinamento ocorrerão quinzenalmente, em plataforma digital, com a participação de desembargadores, juízes e servidores. O Programa de Capacitação busca aprimorar e otimizar a experiência do estágio disponibilizado pelo PJBA, com o aprofundamento de questões teóricas e práticas, de modo a fomentar a propagação do conhecimento, o que beneficia todos os envolvidos.

A ação tem a organização da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), através da Codes, unidade que coordena o programa de estágio de pós-graduação, e da Secretaria Judiciária (Sejud), por meio da DPG; com o total apoio e suporte da Universidade Corporativa.

A aula inaugural foi transmitida pelo canal do PJBA no Youtube. O vídeo segue disponível. Assista!

Fonte: Ascom

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