DESEMBARGADOR PRESIDENTE, JUÍZES ASSESSORES E MEMBROS DA UNICORP PRESTIGIAM O INÍCIO DO MÓDULO LOCAL DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA JUÍZES SUBSTITUTOS DO PJBA
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PUBLICADO EM: 13/10/2022 ÀS 08:38
ATUALIZADO EM: 13/10/2022 ÀS 08:38
Plural, transversal e democrático, assim é o Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), que chega à sua 3ª edição. O início das aulas do Módulo Local, promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp), ocorreu na manhã desta segunda-feira (10), momento prestigiado pelo Desembargador Presidente Nilson Soares Castelo Branco que fez questão de participar, não apenas para dar as boas-vindas aos novos integrantes do PJBA, mas também por sua estreita ligação com a Unicorp, da qual foi Diretor-Geral no biênio 2020-2022.
Diversamente das edições anteriores – realizadas no formato virtual devido à pandemia –, a 3ª Formação será integralmente presencial. Ao todo, a programação soma 527 horas/aula, sendo dividida em duas partes: módulo local teórico, cujo conteúdo contempla as disposições do Anexo II da Resolução nº 02/ 2016, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), bem como assuntos de interesse específico do PJBA; e módulo local de prática supervisionada, destinado à execução das atividades práticas em unidades judiciais do PJBA e das visitas às unidades extrajudiciais.
Credenciada pela Enfam por meio da Portaria nº 279, de 19 de setembro de 2022, a Formação inclui, também, o Módulo Nacional realizado pela própria Escola. No âmbito do Judiciário baiano, esse módulo, um total de 40 horas/aula, será promovido no período de 17 a 21 de outubro.
Conforme destacou o Desembargador Presidente em seu pronunciamento na manhã de hoje, “o curso de formação, que ora se inicia, terá caráter humanista e interdisciplinar, será teórico e prático, tomando-se a prática jurisdicional como ponto de partida, e integrador, buscando apreender a prática jurisdicional como parte e em suas relações com a totalidade complexa constituída pela sociedade”.
O Chefe do Judiciário baiano falou, ainda, aos novos juízes substitutos, acerca das características necessárias à prática da judicatura, salientando que, hoje, o magistrado precisa ter competências amplas e desenvolver habilidades, até então, alheias ao seu núcleo de formação. Nesse sentido, o Curso de Formação Inicial oferece aos novos membros do PJBA formação específica para a atividade judicante, desenvolvendo nestes as competências, habilidades e atitudes necessárias ao pleno exercício da magistratura.
“O curso é extremamente produtivo. É fantástico o que se aprende. Claro que os colegas novos vêm com uma carga teórica incrível, porque passaram em um dos concursos mais buscados do país, mas, agora, terão essa visão prática do que cada formador trará, também, nesse momento importante de ingresso na carreira”, salientou o Vice-Diretor da Unicorp, Desembargador José Aras, que coordena a Formação Inicial desde a sua primeira edição. Na ocasião, o magistrado representou o Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Mário Albiani Júnior.
Coordenador Pedagógico desta 3ª edição, o Juiz Paulo Roberto de Oliveira – Coordenador-Geral da Unicorp – igualmente enalteceu a formação, destacando o trabalho da Universidade do PJBA. “É um curso enriquecedor. Nós temos, hoje, a Universidade Corporativa do Tribunal
de Justiça, que, inicialmente, com a presidência do Desembargador Castelo Branco, deu um salto monumental em termos de atividade (…). E nós estamos fazendo o possível para atender a todas as recomendações do CNJ e trazermos para os novos juízes e, também, para os que já estão na casa, o melhor para a formação inicial e a manutenção dessa capacitação”, pontuou o magistrado.
Também presente à cerimônia de abertura do Módulo Local, o Juiz Ícaro Almeida Matos, Assessor Especial da Presidência – Magistrados (AEP-I), reforçou o compromisso assumido pelo Judiciário baiano no que tange ao aprimoramento dos seus juízes e dos seus servidores. “Além do conhecimento técnico, o juiz tem que ter essa visão humanística, tem que ter a sensibilidade (…). Este curso é um curso que, além da visão prática, além da sedimentação teórica sobre determinados procedimentos, ele traz esse viés que é muito importante para o desenvolvimento da nossa carreira”, afirmou o Juiz Assessor.
Na oportunidade, a Juíza Rita Ramos, Assessora Especial da Presidência – Assuntos Institucionais (AEP-II) e Coordenadora Pedagógica das duas primeiras edições da Formação Inicial, contou que a formatação do curso do PJBA ganhou destaque nacional, servindo de inspiração e referência para outros Tribunais que buscaram a Unicorp para o compartilhamento da experiência.
“Nós ficamos muito orgulhosos quando verificamos que um broto, um fruto daquele broto que nós cultivamos com tanto carinho, foi semeado nos outros Tribunais. E esse curso, tenham certeza, foi um curso muito pensado, com muito cuidado, muito gestado durante algum tempo, principalmente durante a gestão do Desembargador Nilson frente à nossa Unicorp, e tendo como Coordenador o Desembargador Aras”, disse a magistrada, aproveitando o ensejo para agradecer o empenho e o comprometimento à equipe da Universidade.
Os pronunciamentos foram encerrados com a fala do Coronel Silveira, Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Judiciário baiano, que parabenizou os novos juízes e falou sobre como o curso será importante para preparar os magistrados para a ação. “A educação é nos preparar para os atos da vida. Então, esse processo que o senhor e as senhoras vão passar aqui é, justamente, a preparação para os atos, as ações que vão ter que tomar, que são decisões espinhosas, que mexem com a vida das pessoas”.
A cerimônia de abertura do Módulo Local de Formação Inicial para Juízes Substitutos do PJBA foi acompanhada, também, pela Desembargadora aposentada Suzane Castelo Branco, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.
Descrição da imagem: autoridades presentes no curso, ao lado dos novos Juízes Substitutos, pousam para foto {fim da descrição}.
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