Desembargador Jatahy Júnior lança livro sobre Fake News

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Desembargador Jatahy Júnior lança livro sobre Fake News

09 de setembro de 2024

“Atividade do juiz eleitoral e fake news: Uma revisão da literatura e percepção sobre a prática” é o título do novo livro do desembargador Jatahy Júnior, diretor-geral da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp-TJBA). O lançamento será realizado no dia 18 de setembro, às 17 horas, na sala 309 do Anexo II do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo da Bahia.

A obra, editada pela Lumen Juris, é resultado da dissertação de mesmo nome defendida pelo magistrado no Programa de Mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania da UFBA – Universidade Federal da Bahia, em 2023.

São 118 páginas, divididas em quatro capítulos, que trazem uma análise minuciosa sobre o fenômeno da Fake News nos campos jurídico e científico. O desembargador Jatahy Júnior presidiu o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia de 2019 a 2021, experiência que o aproxima do tema.

“A literatura jurídica se enriquece com este trabalho do desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, que se apresenta assinalado, para além do objetivo de entender o conceito de Fake News, por duas importantes características: o aspecto filosófico da tensão entre verdade e liberdade e o aspecto jurídico que envolve a atividade do juiz que executará a lei fazendo uma escolha”, escreveu, no prefácio da obra, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.

“Vale destacar que as Fake News ocorrem em um contexto complexo de tensão entre a garantia da liberdade de expressão e os limites do seu exercício. É possível notar tal tensão do debate e o real problema enfrentado historicamente dentro do direito constitucional e da justiça eleitoral, especificamente”, diz um trecho do livro.

As chamadas ‘notícias falsas’ também foram tema central do primeiro livro do desembargador, lançado em novembro do ano passado: “Tecendo palavras e silêncios – uma coletânea de artigos sobre Fake News e outras temáticas”.

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O que: Lançamento do livro Atividade do juiz eleitoral e fake news: Uma revisão da literatura e percepção sobre a prática

Quando: 18.9.2024 (quarta-feira), às 17h

Onde: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sala 309 do Anexo II. 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, n.º 560, Salvador.