DECRETO CONVOCA SERVIDORES GESTORES DE UNIDADES PARA PARTICIPAR DO “CURSO DE GESTÃO PARA PREVENÇÃO E COMBATE DE CONDUTAS ASSEDIOSAS E DISCRIMINATÓRIAS”
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PUBLICADO EM: 22/07/2022 ÀS 14:28
ATUALIZADO EM: 22/07/2022 ÀS 14:28
De acordo com o Decreto Judiciário n. 526, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (22), os servidores que exercem funções comissionadas ou cargos em comissão de natureza gerencial ou com poderes de gestão – conforme relação de Unidades Administrativas relacionadas no normativo – estão convocados a realizar o “Curso de gestão para prevenção e combate de condutas assediosas e discriminatórias”.
Promovida pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Judiciário baiano, a ação educativa ocorre na modalidade presencial, no período de 27 a 29 de julho, das 8h às 12h, com carga horária total de 12 horas/aula.
As inscrições devem ser realizadas até o dia 25 de julho, mediante envio de e-mail da Unidade para unicorp@tjba.jus.br, indicando o nome completo e matrícula do servidor com o perfil descrito no artigo 1º do normativo. Cada Unidade Administrativa relacionada no Decreto disporá de uma vaga para realização do curso.
A Unicorp enviará, por e-mail institucional, no dia anterior ao início da capacitação, as orientações necessárias para a realização do curso, bem como os critérios para obtenção da certificação respectiva.
A realização do referido curso considera o que preconiza a Resolução n. 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de Todas as Formas de Discriminação, com vistas a promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito do Poder Judiciário.
Leva em consideração, também, a indispensabilidade de capacitação dos servidores em todos os pontos que envolvem o tema da prevenção e enfrentamento da discriminação e do assédio moral e sexual no trabalho, bem como do respeito à diversidade e outros conteúdos correlatos, como forma de promover a saúde no ambiente de trabalho.
Dúvidas podem ser esclarecidas por meio de mensagem direcionada ao endereço eletrônico da Universidade Corporativa (unicorp@tjba.jus.br).
Descrição da imagem: ilustrativa – figura de um homem falando com uma mulher, em representação a uma situação de assédio moral no ambiente de trabalho [fim da descrição].
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Fonte: Ascom