Curso virtual em parceria com o TJAM trata sobre a judicialização da Saúde Pública
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24 de abril de 2025
Por meio de uma parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas, a Unicorp-TJBA vai oferecer, a partir do dia 28 de abril, o curso virtual “Direito da Saúde e Judicialização da Saúde Pública” para magistrados e servidores do TJBA. As aulas foram gravadas e disponibilizadas pela corte amazonense.
Produzido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), o curso constitui um requisito para a pontuação no Prêmio CNJ e aborda a judicialização da saúde pública, com destaque nas decisões recentes tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o setor.
A ementa traz temas como a estrutura e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), políticas públicas para a saúde, financiamento, incorporação de tecnologias, regulação de leitos e outras demandas presentes no atendimento a pacientes.
O curso estará no ambiente virtual de aprendizagem da Unicorp-TJBA e terá o formato autoinstrucional, no qual os alunos acessam as aulas gravadas. O material estará disponível durante 20 dias a contar da matrícula. A carga é de 20 horas. Não há limite de vagas. Clique aqui para fazer a inscrição.
O curso é composto por 10 módulos e cada um deles contém uma atividade avaliativa. Os módulos possuem linearidade, ou seja, eles serão liberados gradativamente conforme o progresso dos alunos no curso, obedecendo aos períodos de realização e duração.
“É uma ação importante, fruto de uma boa cooperação com o Tribunal de Justiça do Amazonas, a fim de auxiliar o nosso tribunal a alcançar os melhores resultados possíveis no Prêmio CNJ”, diz o diretor-geral Jatahy Júnior.